materia nº 93/2026

INDICAÇÃO N° 093/2026
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, em 23 de março de 2026.
MÁRIO VÁ CARVALHO
-Vereador￾1
Ressalta-se que já existe no local a marcação no piso
indicando o ponto destinado à rampa, evidenciando que a adequação chegou a ser
prevista, mas ainda não foi executada. Assim, a conclusão dessa melhoria é
fundamental para garantir acessibilidade completa ao prédio público, assegurando
o direito de ir e vir de todos os cidadãos e reafirmando o compromisso do Poder
Público com a inclusão e o respeito à legislação vigente. Vale ressaltar que a presente
reivindicação já foi objeto de igual teor na Indicação n°577/2025 de autoria deste
vereador.
Diante do exposto, contamos com a ajuda e providências
necessárias para construção da referida rampa de acesso.
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma rampa de acesso na calçada
em frente à Câmara Municipal de Piraí.
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Atualmente, a Câmara conta com estrutura interna
totalmente adaptada e apta para receber pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, cumprindo as normas de acessibilidade. Contudo, a calçada em frente ao
prédio não possui rampa de acesso a partir da rua, o que dificulta a locomoção de
cadeirantes e demais cidadãos que utilizam equipamentos de apoio, como andadores
ou muletas.