Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 16 de 2026, Mensagem referente ao
Projeto de Lei Nº22/2026, em que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a
contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem
garantia da União e dá outras providências. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 147, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2026, Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 80 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria
competente a reforma e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Manoel
Alexandre de Lima localizada na entrada do bairro Asilo, mas conhecida como a “Praça do
Tata”. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 149, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de CRIAÇÃO
DE UM CANIL MUNICIPAL, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 150,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 82 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à
Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas
funerárias doadas pelo município. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 151,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 83 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, visando a adoção de providências com um objetivo de promover a colocação
de placas indicativas (padronizadas) nas principais estradas Rurais do município, HUGO
LENGRUBER PORTUGAL (Fazendinha), SERRA DO MATOSO E SANATÓRIO DA SERRA.
Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 152, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 84 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a manutenção
urgente e o reparo do vazamento de esgoto na Rua C, no bairro Jaqueira, nas
proximidades do Sítio Recanto dos Pássaros, neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 85 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se
determine junto à Secretaria competente o asfaltamento das ruas no bairro KoopLand,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 86 de 2026, Indica ao Exmo.
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Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de
colocação de rede baixa com braço e troca de lâmpadas comum pela de Led em toda a
extensão da estrada da Cacaria, Loteamento Cheiro Bom, estrada Beira Rio e Estrada da
Costaneira, em Cacaria, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 155,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 87 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização dos seguintes serviços na Rua Manoel Alves dos
Santos (antiga Rua Projetada), localizada no bairro Rosa Machado: Roçada e limpeza
geral; Patrolamento da via; Colocação de material tipo fresa ou escória asfáltica;
Manutenção e finalização da rede de esgoto existente. Autor: Junior Dentista, Número de
Protocolo: 156, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 88 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a urgência de uma operação tapa buraco em todo
distrito de Arrozal, deste município. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 157, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 89 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras de pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no
bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 158, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 90 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras de pavimentação na Rua Joaquim Ferreira de Melo, no
bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 159, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 91 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente,
que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização
da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham
acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 92 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à
ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e
acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em
Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). Autor: Mário Hermínio, Número de
Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 93 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
construção de uma rampa de acesso na calçada em frente à Câmara Municipal de Piraí.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 94 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, seja realizado o estudo e a execução de melhorias estruturais na Rua
Noêmia, situada no bairro Caiçara, incluindo pavimentação asfáltica, revisão do sistema
de drenagem pluvial e reforço na iluminação pública. Autor: Betão, Número de Protocolo:
163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 95
de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que,seja viabilizada a aquisição de um veículo
utilitário com tração 4x4 e kit de equipamentos de apoio (motosserras, geradores portáteis
e material de sinalização) para uso exclusivo da Defesa Civil Municipal. Autor: Betão,
Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 96 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, a necessidade
urgente de viabilizar a reforma do muro da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro
Jaqueira, bem como a construção de uma cobertura como extensão do telhado na parte
frontal da unidade escolar, destinada à proteção de pais, responsáveis e estudantes
durante os períodos de chuva e de forte incidência solar. Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
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Indicação nº 97 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços Públicos, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências
necessárias para a realização de intervenção integrada no Bairro Sanatório da Serra,
contemplando a reforma urgente do posto de saúde local ou, alternativamente, a
construção de uma nova unidade de saúde, maior, mais equipada e localizada em área
mais central do bairro, bem como a implantação de equipamentos comunitários,
esportivos, sociais e culturais, incluindo a construção de uma praça com academia
popular, parquinho infantil, quadra poliesportiva com banheiros e cozinha de apoio, além
de espaço comunitário destinado à sede da associação de moradores e à realização de
atividades sociais, culturais e esportivas. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 167,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 98 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar a reforma da ponte que dá acesso à Escola Lúcio de
Mendonça e ao Hospital Flávio Leal, bem como a construção de cobertura na parte
destinada à circulação de pedestres, garantindo melhores condições de segurança,
acessibilidade e proteção aos usuários. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 168,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 99 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização de construção de parquinho e Academia ao Ar Livre
no entorno da quadra do bairro Sossego , neste município. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a realização da pintura de faixa de pedestre e
sinalização de “atenção”, na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano,
devido ao fluxo de pedestres e crianças que utilizam a via principalmente para ônibus e
escolares. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 170, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo
evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em celebração ao Dia Internacional da
Mulher. Autor: Betão, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Júnior
Rocha / PRD ; 4 - Russo / MDB ; 5 - Betão / PDT ; 6 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 7 -
Julio Cezar / PL ; 8 - Dr. Evandro / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº16/2026 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 148, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
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Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026,
Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos
cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento
direto. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Júnior Rocha, Betão,
Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio Cezar, Junior Dentista, Mário Hermínio, Mucaca,
Russo, Wagner Marreco, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e
Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 3 de 2026, "Moção
de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos
seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste município. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 126, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ;
Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha -
Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5 -
Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO GUIMARÃES
EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol das
populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=5_EFOmnUYCs
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
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