materia nº 65/2026

OFÍCIO N°065/2026 Piraí, 10 de março de 2026.
Exmo. Senhor,
Sem mais para o momento, reitero protestos de
elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
Moacir Gonçalvj
1
Rocha Júnior
- Presidehte -
Exmo. Sr.
Luiz Fernando de Souza
DD.Prefeito Municipal de Piraí-RJ.
PL N° 014/2026 - Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos
Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e
dá outras providências.
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na
sessão do dia 09 de março do corrente ano, referente aos Projetos de Lei N° 09,
10 e 14/2026, em que:
PL N° 009/2026 - Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial
ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de
Sanções Substitutivas de Investimento Direto.
PL N° 010/2026 - Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários
Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa
protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de
investimento.
&CÂMARADIDAI
MUNICIPAL DE I IIXTAI
GABINETE DO PRESIDENTE
10 de março de 2026 às 10:55
Bom dia,
Seguem os números dos protocolos:
Segue em anexo Ofícios n°63, 64 e 65/2026 para o devido protocolo.
At.te,
Apoio Legislativo
Ofício n°063 - 020204/001153/2026
Ofício n°064 -020204/001155/2026
Ofício n°065 -020204/001156/2026.
Em ter., 10 de mar. de 2026 às 10:26, <apoiolegislativo@pirai.ri,leg.br> escreveu:
[ Prezado(a) Senhor(a)
Re: Ofícios CMPiraí RJ
"protocolo adm" <protocoloadmrj@gmail.com>
Para: apoiolegislativo@pirai.ij.leg.br