materia nº 67/2026

Ofício n.° 067/2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Atenciosamente,
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Excelentíssimo Senhor
DD. Prefeito Municipal de Piraí
LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÂO”
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí-RJ
ASSUNTO: CIÊNCIA SOBRE NOTA TÉCNICA DO TCE/RJ - ESTRATÉGIA BUSCA
ATIVA ESCOLAR UNICEF.
Este Poder Legislativo se coloca à inteira disposição
para colaborar no que for necessário para o sucesso de iniciativas que promovam o
bem-estar e o futuro dos jovens de nosso município.
CÂMARADIPAÍ
MUNICIPAL DE ■ ■■Wll
Considerando a relevância do tema para a garantia
do direito à educação de nossas crianças e adolescentes, e o papel fundamental do
Poder Executivo na execução de tais políticas, encaminhamos, em anexo, cópia
integral da mencionada Nota Técnica para Vossa ciência e para a adoção das
medidas que julgar pertinentes.
Assinado Digitalmente por: MOACIR
GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Data: 2026.03.13 10:14:27 -03:00
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Piraí-RJ, 13 de março
O referido documento orienta os gestores municipais
sobre a importância e a prioridade na implantação da estratégia “Busca Ativa Escolar1,
uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que visa
combater a exclusão e o abandono escolar.
15 MAR 2026
—
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do
presente para levar ao conhecimento de Vossa Excelência o teor da Nota Técnica
proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), no
âmbito do processo n.° 107.506-2/25.