materia nº 12/2026

PORTARIA N° 012/ 2026
Considerando o que consta no Processo 01466/2025;
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Piraí, em 19 de Março de 2026.
Moacir GonçalvesJda Rocha Junior
^Rresídent^
Considerando o disposto no artigo 110, da Lei n°. 964, de 11 de agosto de 2009,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
RESOLVE, conceder 46 (quarenta e seis) dias de Licença Prêmio à servidora
Nathalia Lamon Lopes, matrícula 2028-9, referente ao Quinquênio 2019-2024, de
serviços prestados a essa municipalidade, a contar do dia 16/03/2026 a 30/04/2026.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 22, inciso IX, do
Regimento Interno;
câmaradidaÍ
f MUNICIPAL DE I I iXTAI
'A.
Roberto Horta Jardin Salles
Primeiro! Secretárip
se Paulo Jgarvãlho de Oliveira
l Vice Presidente