Oficio Executivo: 162 / 2026
Data de entrada: 25 de Março de 2026
Autor Luiz Fernando de Souza
D. ANEXOS
DISTRIBUIÇÕES
1
r
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Presidente N® do Processo
Protocolo: 175 f 2026
Ementa: Encaminha resposta referente as Indicações f
de N5Q13,041, 047, 059,063, 073 e 074/2026. f
DATA
■3C/o^/2^,
l /
DESTINATÁRIO
Su0^i^>ro/ò Á6^^Tii/D
EMITENTE
'R--
Ofício n° 162/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabinete@Pirai.ri.qQy.br
Tel.: (24) 2431-9950
—Fis_oa>
1) Indicação de n
2) Indicação de n
w : -. *• f . •; ■* * . f . Oniai
COMPROMISSO COM FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
C.M.P PIRAI-Rj.
Processo rtfL
Rubrica JÀ
Câmara Municipal de Piraí (RJI ■■ÉHW
I. Legislativo - OF 162/2026
----------------
Piraí, 25 de março de 2026.
i° 041/2026 (João Gomes Figueira Camacho)
- Encaminhado Memorando de n° 025/2026 à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico sendo direcionada a este Governo a
resposta referente à indicação em anexo.
0 013/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 007/2026 à Secretaria Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana sendo direcionada a este Governo a
resposta referente à indicação em anexo.
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município,
face ao expediente de Vossa Excelência, encaminhando a resposta das
indicações de n° 013/2026; 041/2026; 047/2026; 059/2026; 063/2026;
073/2026; 074/2026 dos ilustres Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor
Parlamentar o seguinte:
HspG
__ FIs Qi
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
C.M.P PIRAI-Rj
Processo ní_
Rubrica Jl/j
. . ,I-MT Assinado de forma digital por LUIZ FERNANDO DE Luizfernando de
SOUZA:5692119579 souza:56921 195791
Dados: 2026.03.25 14:33:47
1 -03'00'
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Praça Getúlio Vargas, s/n° ■ Centro
E-mail: qabinete@pirai,ri.gQy^br
Tel.: (24) 2431-9950
4) Indicação de n° 063/2026 (José Otávio Ferreira de Abreu)
- Encaminhado Memorando de n° 042/2026 à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
6) Indicação de n° 074/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 039/2026 à Secretaria Municipal de
Esporte sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
5) Indicação de n° 073/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 040/2026 à Secretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa sendo direcionada a este Governo a
resposta referente à indicação em anexo.
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e
consideração.
3) Indicação de n° 047/2026 e 059/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 026/2026 à Secretaria Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana sendo direcionada a este Governo a
resposta referente às indicações em anexo.
planejamentos anuais de investimento
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
SEI ns 01178586
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
C.M.P PIRAI-ftJ.
Processo nl_i _
Rubrica ,
i Fls 0*1
Referência: Processo ne PIR-020201/000056/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
........
Ji -
«3 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
£3 https://medionaraiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_externo.plip2
Sr acao=documento_conferir&id_orgao acesso extemo=Q, informando o código verificador 01178586
ft? e o código CRC 8A24D075.
? Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
‘ 23/03/2026, às 13:23, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
À Secretaria Municipal de Governo
Referente a indicação 013/2026, informamos que a atual demanda aprensentada está
atualmente em estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Não somente desta demanda como também o estudo
de melhoria de todo o prédio mencionado. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas
cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da
solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar da
comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os [
do Município.
DESPACHO
Ao Prefeito,
SEI n9 01173091
Referência: Processo n9 PIR-020201/000095/2026
Rua 15 de novembro n° 282, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
tf512C
Fls 05
Documento assinado eletronicamente por Breno Borges Ribeiro Silva, Secretário Municipal, em
20/03/2026, às 16:10, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
C.M.P PIRAI-Rj.
Processo n°|.
Rubrica
"Partiu
Piraí, na data da assinatura
......— • “i
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■. O|i L1
dlSjlMlura '
'' eMráftiíA
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri,gov.bi7sei/cQn.troladori externo,php? mn-inoi
Sífí acao^documento : conferir&id_orgao acesso_extenio=0. informando o codigo verificador 01173091
S e o código CRC EA7FEB55.
Quanto ao pleito sugerido na Indicação n° 041/2026, esta Secretaria, por meio da Sala do
Empreendedor, já vem realizando ações com o objetivo de viabilizar, além da criação do selo, a,
implementação de uma política pública voltada aos empreendedores de Piraí como o programa
MEI".
r.
Prefeitura
w
Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
x-
■A
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
■ análise de viabilidade técnica e
planejamentos anuais de investimento
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
23/03/2026, às 13:28, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
.. SEI n2 01177002
Referência: Processo n2 P1R-020201/000096/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
__FlsQ6
C.M.P PIRAi-Ku
Processo n°M <
Rubrica >■ J&rç
À Secretaria Municipal de Governo
Referente as indicações n
apresentada está atualmente em <---------
Secretaria Municipal de Ordem Pública
adotadas as medidas cabíveis, conforme as normas vigentes
Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com
segurança e o bem-estar da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os i
do Município.
2 i° 047 e 059 de 2026, informamos que a atual demanda
estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta
e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão
e a disponibilidade de recursos,
a devida atenção, visando garantir a
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
ftggCj? https://medioparaib.a,:..seLrjJgQv.br/sei/contrQlador. extern&phpl
acao=documento_conferir&id_orgao acesso extemo=Q, informando o codigo verificador 01177002
Snufâ e o código CRC 310471A0.
Piraí, na data da assinatura
..
♦ j y |
DESPACHO
Em atenção ao Memorando
manutenção e segurança.
Atensiosamente,
Alex Joaquim da Silva
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Mat.12981
Piraí, 12 de março de 2026.
SPOT1
SEI ns 01117927
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Referência: Processo n2 PIR-020201/000133/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretário Municipal, em
12/03/2026, às 13:44, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao_acesso extemo=0, informando o código verificador 01117927 e
o código CRC 04AA5B17.
Ao
Secretário Municipal de Governo
Em atenção ao Memorando n° 042/2026, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, acusa-se o
recebimento da Indicação n° 063/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Informamos que a referida indicação está incluída no cronograma operacional desta Secretaria, e
serão executados conforme programação, visando garantir a adequada
C.M.P PIRAI-Kj
Processo n°_
Rubrica. M FIsGT
DESPACHO
À Secretaria de Governo
SEI n2 01140485
•w*1 ■ .
Referência: Processo n9 PIR-020201/000131/2026
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri..gov.br/sei/cQntroladQr_extem,Q.php2
acao=documento_conferir&id _orgao acesso externo=Q, informando o codigo verificador 01140485
e o código CRC BF0CD6BA.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
17/03/2026, às 08:55, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A Secretaria Municipal de Cultura de Piraí manifesta sua concordância com as
informações apresentadas na resposta à Indicação n° 073/2026, de autoria do Vereador Evandro Soriano.
Destacamos que a Igreja Matriz de Sant’Ana de Piraí constitui um importante patrimônio
histórico e cultural do município, motivo pelo qual acompanhamos com atenção as iniciativas do Governo
Municipal no sentido de buscar, junto aos órgãos competentes, a viabilizaçao de recursos para a sua
necessária restauração.
Reiteramos nosso apoio às ações voltadas à preservação do patrimônio cultural e à
■ melhoria dos equipamentos públicos que atendem à população.
Atenciosamente,
Piraí, na data da assinatura
M # 1^1
eíet.ron
C.M.P PIRAI-Kj.
Processo q0__^SlJÉ
Rubrica (11/ Fls
Ao Excelentíssimo Prefeito
aos usuários do espaço.
SEI ns 01114967
V.'.
Referência: Processo n2 PIR-020201/000130/2026
Rua Comenddo Sá n° 25, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
„.j Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva Rodgers, Secretária Municipal, em
I 12/03/2026, às 10:46, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Esporte
L.
E; ■■■ .
S/íi
. w*..- ••
Piraí, na data da assinatura
«ia.» a # 1AI
< c’l-1 tôn
Resposta à Indicação n1
C.M.P PiRai-Kü.
Processo n°
Rubrica^^^ZFlT^
!jS A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
íK https://medioparaiba.sei.ri,gov.br/sei/cQ.ntrolador..exteniQ^phiiZ
acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=Q, informando o código verificador 01114967 e
o código CRC 378C8659.
0 074/2026
Em atenção à Indicação n° 074/2026, que solicita a adoção das providências necessárias para a reahzaçao de
reforma na quadra esportiva localizada no Bairro Sossego, informamos que a demanda já foi devidamente
encaminhada para análise e providênciasjunto à Secretaria Municipal de Obras.
Esclarecemos que, após a ocorrência de um acidente que atingiu uma das colunas da referida estrutura, foi
realizada de forma imediata uma avaliação técnica pela Defesa Civil do Município. Na ocasiao, nao toi
identificado qualquer risco estrutural que representasse perigo à população ou aos usuários do espaço.
Ainda assim, considerando a importância da manutenção adequada dos equipamentos públicos e visando
. garantir melhores condições de uso e segurança, a solicitação de reforma já se encontra formalmente
encaminhada à Secretaria de Obras, responsável pela avaliação técnica mais detalhada e pelo planejamento
das intervenções necessárias.
A Secretaria Municipal de Esporte permanece acompanhando o andamento da demanda, reforçando o
compromisso da administração pública com a conservação dos espaços esportivos e com a promoção de
ambientes seguros e adequados para a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade.
Em / /
do Presidente,
Ao Arquivo
Em / /
Câmara
e
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
Augusto Chaves
.egislativo II
Mat.:041-5
José Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2
Vandermando Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
J n 44*-
iuacirGonçalvem Rocba Júnior
PREflDENTEJ
ucipal derçraí-RJ
Adrianâ
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Em
Ao Assessor de Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
C.M.P-PIRAÍ-RJ
Processo n9 ■ yrS
Rubrica. Jilr Fisfô
Charles Brum 3a Silva
Subdiretor Legislativo
Mat. 2104-5
LuisAjlaudio Cotta Barra
Oficial Legislativo
Matr 2030-1
Em ^//
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após os tramites, argyive-se.
Em?)0 / /
Ao Presidente
Para ciência e demais providências.
z V i
ko Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.