materia nº 120/2026

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INDICAÇÃO N° 120/2026
JUSTIFICATIVA
1
A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores
da Rua Joaquim Ferreira de Melo, no bairro Varjão, que relatam a necessidade de
intervenções estruturais e ambientais na localidade, visando à melhoria das condições
de infraestrutura urbana, mobilidade e qualidade de vida da população residente.
Da mesma forma, a poda das árvores mostra-se necessária para garantir
maior segurança aos moradores e pedestres, além de contribuir para a adequada
manutenção dos espaços públicos e da rede urbana.
Destaca-se também a importância da implantação de meio-fio, fundamental
para a organização do escoamento das águas pluviais e para a conservação da via
pública.
O lago existente na localidade encontra-se necessitando de
desassoreamento, medida essencial para evitar o acúmulo de sedimentos, prevenir
alagamentos e preservar as condições ambientais do entorno, justificando o
envolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução da ação.
O Vereador Dr. Evandro Soriano da Silva, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Excelentíssimo Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a necessidade urgente de viabilizar o
desassoreamento do lago, a poda das árvores, a colocação de meio-fio e a
regularização do esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Ferreira de Melo,
localizada no bairro Varjão, neste município.
Câmara Municipal de Pirai (RJ) ■IlilNIIV
PROTOCOLO GERAL 198/2026
Data: 30/03/2026 - Horário: 16:37
T | Legislativo - IND 120/2026 1Z
Piraí, 30 de março de 2026.
í
2
Outro ponto de extrema relevância refere-se à existência de esgoto a céu
aberto, situação que representa risco à saúde pública, favorece a proliferação de
insetos e causa transtornos diretos aos moradores, tornando urgente a adoção de
medidas corretivas por parte do poder público, com apoio da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos nas ações necessárias de manutenção urbana.
Dessa forma, a realização dessas intervenções representa medida importante
para a melhoria da infraestrutura urbana e das condições sanitárias da Rua Joaquim
Ferreira de Melo, no bairro Varjão, promovendo melhores condições ambientais, de
mobilidade e de saúde pública à população local, motivo pelo qual solicito a atenção
e o atendimento desta indicação.
ÊVANDRO S0RIANOX)A SILVA
- Vereador -
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