| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001. |
| native_id | 19544 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-20 | Proposição Transformada em Lei | — | arquiva-se. |
| 2026-05-19 | Proposição Transformada em Lei | — | — |
| 2026-04-07 | Autógrafo Encaminhado | — | — |
| 2026-04-07 | Aguardando Autógrafo | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-04-06 | Matéria Aprovada | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-04-06 | Incluído na Ordem do Dia | A | Urgência contida na mensagem aprovada, parecer das comissões pertinentes favorável ao prosseguimento da matéria, segue para inclusão na ordem do dia. |
| 2026-04-06 | Matéria para Aprovação | — | Opino favoravelmente pelo prosseguimento do PL Nº 23/2026 |
| 2026-04-06 | Aguardando Parecer | — | Opino favoravelmente pelo prosseguimento do PL Nº 23/2026 |
| 2026-04-06 | Aguardando Parecer | — | Após urgência contida na mensagem ser aprovada, encaminha as comissões para elaboração de parecer. |
| 2026-04-06 | Matéria Aprovada | U | APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL. |
| 2026-04-06 | Matéria de Expediente | — | COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
| 2026-04-06 | Para Providências | — | — |
| 2026-04-01 | Matéria de Expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-07T14:12:27.246337-03:00 | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA | 11 | 0 | 0 |
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gg A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE DIREITOR DE ESCOLA II DEII 01 Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário. **************************************** Praça Getúlio Vargas, s/n9 - Centro Artigo 1o - O quantitativo do cargo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001, será acrescido na forma abaixo: Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001. PREFEITURA DE t* PIFAI COHÍ>ftOHiSSO COM FUTURO Ir PROJETO DE LEI N°^3 /2026 C.M.P PIRAÍ-RJ Processo n° <2ol)J.G Rubrica ffih Fls O 3