Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 7 de 2026, Ata da 7º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Não Votou ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ;
Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ;
Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo
Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 18 de
2026, Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 23/2026, em que tem como
essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de 01(uma) vaga,
exclusivamente para o cargo de Diretor de Escola II, tudo nos termos das autorizações
constitucionais e leis municipais pertinentes. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A
TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ;
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não
Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ;
José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da
Cunha Fortunato - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Altera quantitativo
do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 121 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a instalação e substituição de placas de identificação
(nomenclatura) nas vias públicas do bairro Jaqueira, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
122 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
de Saúde a viabilidade de retornar com o mutirão de exame de vista, nos postos de saúde
do nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 123 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria de Serviços Publicos, a viabilidade de
enviar equipe de Capina e Roçada no trevo de acesso a LAGOA DO TOCO, em nosso
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 124 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir uma
carretinha a ser utilizada como reboque em um caminhão, para realizar o transporte de
retroescavadeiras, neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 207, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 125 de 2026, Viabilidade de tornar
possível a regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse as
moradias que se encontram em situação irregular neste município. Autor: Russo, Número
de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 126 de
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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2026, Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente
que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua Luiz Pasteur,
situada no bairro Koop Land, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 127 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realiza a implantação e/ou reforço
da iluminação pública na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Vila das Palmeiras, no trecho
compreendido entre o Hortifruti do Vaguinho até o Centro de Eventos , neste município.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 128 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizada a manutenção urgente da Rua Bela Vista Oscar Gabriel que encontra-se em
estado precário de conservação com buracos e a formação de valetas profundas ao longo
da rua, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 129 de 2026, Realização de obra de
revitalização das calçadas e guarda corpos, bem como a acessibilidade da Avenida Beira
Rio, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 130 de 2026, Indicar ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja determinada à Secretaria competente a realização de estudo
de viabilidade e posterior implantação de biodigestores na Rua Joaquim Ferreira de Melo,
nº 30, no bairro Varjão, neste município de Piraí – RJ. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 131 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma completa da cerca da Escola
Municipal Epitácio Campos, localizada no bairro Caiçara. Autor: Mucaca, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 132 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza
geral, capina e manutenção urbana no bairro Ribeirão das Lages. Autor: Mucaca, Número
de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 133 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a realização
de reforma/manutenção do cruzeiro localizado na praça central do distrito de Arrozal.
Autor: Darlei, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 134 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de reforma da Praça São João
Batista, localizada no distrito de Arrozal, neste município. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 135 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, que seja realizada vistoria técnica no Rio da Floresta, nas proximidades
da Serra das Araras, tendo em vista os recorrentes episódios de inundação na localidade,
com suspeita de impacto decorreste de possíveis dejetos e intervenções provenientes das
obras da Serra das Araras. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 136 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, a adoção das providências necessárias para a aquisição de tábuas de transferência
para pessoas com deficiência e guinchos de transferência para pessoas acamadas, idosas e
com mobilidade reduzida, destinados a equipar todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS), hospitais e prontos-socorros do Município de Piraí, conforme demanda apresentada
com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. Autor:
Dr. Evandro, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 137 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao
Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias
para a realização de intervenção urgente na ponte localizada na estrada que liga Rosa
Machado ao Bairro Sanatório da Serra, nas proximidades do Portão Vermelho,
considerando o estado precário de conservação da referida estrutura, com a finalidade de
garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via. Autor: Dr.
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Evandro, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 138 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que determine à Secretaria competente a execução do prolongamento da
Avenida dos Acadêmicos, localizada no Bairro Country Clube, 1º Distrito deste Município.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 139 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por
intermédio da Secretaria Competente, realize a melhoria e o refazimento do reparo
executado pela concessionária Rio Mais, na Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, nas
proximidades do Banco Sicredi. Autor: Betão, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 140 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o
reparo na pavimentação da Rua 15 de Novembro, nas proximidades da 94ª Delegacia de
Polícia (Piraí). Autor: Betão, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da criação de um
Hospital Veterinário Municipal, neste município. Autor: Júnior Rocha, Número de
Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 142 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
seja realizada a manutenção da Estrada da Cava (no trecho que liga a Corrida de Cavalo
até o Distrito de Arrozal), com a execução de serviços de: • Passagem de máquina
(patrolamento); • Colocação de escória (fresado/material de base); • Nivelamento e
compactação do solo. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 143 de 2026, INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, solicitando, junto à Secretaria competente, a disponibilização
de carro fumacê para atuação em todo o município. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 144 de
2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito com o objetivo de modernizar o ambiente de
negócios e desburocratizar a economia local a medida busca alinhar Piraí aos pilares da
Lei da Liberdade Econômica, simplificando processos administrativos e garantindo
agilidade para quem gera emprego e renda em nosso município Autor: Betão, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Julio Cezar / PL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Darlei /
UNIÃO BRASIL ; 4 - Betão / PDT ; 5 - Camacho / PRD ; 6 - Betão / PDT ; 7 - Júnior Rocha /
PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Altera
quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro
de 2001. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da
ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº18/2026
seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho -
Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior
Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO
POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 109, Turno:
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Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Requerimento nº
7 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à
empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que
sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das
condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 182, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 -
Requerimento nº 8 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando
informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao
atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí.
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 183,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ;
Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha -
Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5
- Moção nº 6 de 2026, Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à
relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a
Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de
conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das
mulheres. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ;
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ;
Considerações Finais: Entrega da moção nº04/2026 aos homenageados. Leitura do
Edital de Convocação nº 01/2026, destinado à empresa Light, para comparecimento em
audiência pública a ser realizada no dia 13 de abril de 2026, às 17h30, no Plenário Ivan
Vernon Gomes Torres, na Câmara Municipal de Piraí. Foi informado que a proxima sessão
do dia 13/04/2026 será realizada excepcionalmente às 16 horas. A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=mImf29MTjFI
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
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