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materia nº 83/2026

Tipo Ofício Presidente
Número / Ano 83 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaEncaminha autógrafo das Leis aprovada na sessão do dia 06 de abril de 2026, referente aos Projetos de Lei nº 20 e 23/2026 em que. PL nº 020/2026-INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL nº 023/2026-Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.
native_id19578

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Concluído/Arquivado Concluído.
2026-05-20 Proposição Transformada em Lei arquiva-se.
2026-05-19 Proposição Transformada em Lei

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texto original #

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camaradiPAI
MUNICIPAL DE I IIXTAI
GABINETE DO PRESIDENTE
OFlCIO N°83/2026 Piral, 07 de abril de 2026.
Exmo. Senhor,
Sem mais para o memento, reitero protestos de
elevada estima e apre^o.
Atenciosamente,
1
PL N° 023//2026 • Autera quantitative do Quadro de Pessoal, constante no anexo I
da Leis n° 630, de 19 de dezembrode 2001.
Encaminho autografo da Lei aprovada na
sessao do dia 06 de abril do corrente ano, referente aos Projetos de Lei N° 20 e
23/2026, em que:
Exmo. Sr.
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito Municipal de Pirai-RJ
PL N° 020/2026 * Institui o “Pirai Carnaval” como politica publica permanente de
valoriza^ao cultural, desenvolvimento econdmico sustentabilidade, e da outras
providencias.
Moacir Gon^alves^faytocha Junior
- Presidente -
7 de abril de 2026 11:44
Bom dia,
Seguem os niimeros dos protocolos:
Em ter., 7 de abr. de 2026 ds 10:49, <apoiolegislativo@pirai.ri.leg.br> escreveu:
Prezado(a) Senhor(a)
Segue em anexo oficis da Camara.
Apoio Legislative
r >
Oficio n°082 - 020204/001648/2026
Oficio n°083 - 020204/001649/2026
Oficio n°084 - 020204/001651/2026.
Re: oficios Camara
"protocolo adm" <protocoloadmrj@gmail.com>
Para: apoiolegislativo@pirai.ij.leg.br

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