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FirAi
Oficio n° 180/2026 Piral, 08 de abril de 2026.
Excelentissimo Senhor Presidente,
indicapao em anexo.
Na forma disposta pela Lei Organica do Municipio,
face ao expediente de Vossa Excelencia, encaminhando a resposta das
indicaQdes de n° 050/2026; 068/2026; 092/2026 dos ilustres Vereadores cabeme cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
CMP • PIRAI-RJ
p.ncesso n°.
Ruhnca
A Sua Excelencia o Senhor
MOACIR GONQALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Camara Municipal de Pirai/RJ
COM9OOM1SSO COM SCU FUTUBO
CABINETE DO PREFEITO
<92)0 UG
Praga Getulio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: aabinete@Dirai.ri.aov-br
Tel.: (24) 2431-9950
1) Indicagao de n° 050/2026 (Roberto Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 032/2026 a Secretaria Municipal de
Services Publicos sendo direcionada a este Governo a resposta referente
a indicagao em anexo.
2) Indicagao de n° 068/2026 (Mario Herminio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 038/2026 a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, que encaminhou a Secretaria Municipal de Servigos
Publicos sendo direcionada a este Governo a resposta referente a
“fiBiar
PROTOCOLO ge?^L.2!30/ia^8i
Data: 08/04/2026 •HorArio: 16.11
Lefllslallvo • OF 180/2026
- w
3) Indicagao de n° 092/2026 (Mario Herminio da Silva Carvalho)
Prefeito Municipal
CMP • PLKA^J
Process© n°.
Rubrics
Praga Getulio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: aabinete@Dirai.ri.aov.br
Tel.: (24) 2431-9950
•I
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e
considera$ao.
- Encaminhado Memorando de n° 048/2026 a Secretaria Municipal de
Educapao sendo direcionada a este Governo a resposta referente a
indica^ao em anexo.
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• Pt 0 I
PIPAfl i
i
COMPOOMISSO COM S6U FUTUDO
CABINETE DO PREFEITO
I illy z Assinado de forma
'■ digital por LUIZ
FERNANDO DE^fernandode
SOI JZA-5692/T1^Qu^6921195791
bOUZ.M.^0 J-gac|3s:.2026.04.08
95791 // 15:49:42-03W
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DESPACHO
A Secretaria Municipal de Govemo,
Considerando o teor da Indica^ao de n°050/2026, informo que o
atendimento foi realizado,
tendo sido prestados os esclarecimentos pertinentes e
adotadas as providencias cabiveis.
Desde ja agrade^o e coloco-me a disposi<?ao para
ouaisquer esclarecimentos.
Matricula 12981
SEI n« 01249197
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Services Publicos
Referenda: Processo ns PIR-020201/000102/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Alex Joaquim da Silva
Secretario Municipal de Services Publicos
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretario Municipal, em
06/04/2026, as 11:16, conforms art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PJ8A!fU
FIs 04
CMP - PjgAl.
Processo n0 i
Riibrica___
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
httns://medioDaraiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador_exteaiQ.phn2
acao=documento_conferir&id_orgao acesso extemo=Q. informando o codigo verificador 01249197
e o codigo CRC 20A82AF7.
Pirai,06 de abril de 2026
fseiT©
I eletrtnta
DESPACHO
A Secretaria Municipal de Govemo,
Atenciosamente,
Alex Joaquim da Silva
Secretario Municipal de Services Publicos
Matricula 12981
SEI 00 01266133
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Services Publicos
Referenda: Processo n® PIR-O2O2O1/OOO129/2O26
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Document© assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, SecretArio Municipal, em
08/04/2026, as 09:48, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
CMP-PIRAI-RJ
Processo n” tfSOloEfr
Rub^ica -Is OS
I sei! ©
I cletf6nka
iiTfl A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://niedioDaraiba.sei.ri.gov.br/sei/controladoi^extemo,oho?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=Q. informando o codigo verificador 01266133
e o codigo CRC 5C7F900A.
Em aten?ao as Indicates n° 068/2026, informamos que o atendimento a solicita<;ao oconera de acordo com
o cronograma de execu?ao de services desta Secretaria.
Colocamo-nos a disposi^ao para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DESPACHO
Resposta a indica^ao n°092/2026
Pirai, na data da assinatura
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Educatjao
Processo n*
Jucielma Matias dos Santos Lima
Secretaria Municipal de Educa^ao
Matr. 12978
CMP-PIRAI-RJ
___ fis OG
Documento assinado eletronicamente por Jucielma Matias dos Santos Lima, Secretiria Municipal,
nsiinaiuia
sei! g em 06/04/2026, as 11:01, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. '
eietfdnlca
Em aten^ao a Indicagao n° 092/2026, de autoria do Vereador Mario Herminio da Silva
Carvalho, que solicita a ampliapao de escolas em tempo integral no Mumcipio, com apoio financeiro e
acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do
Ministerio da Educa^ao (MEC), informamos o que segue:
A Secretaria Municipal de Educapao reconhece a relevancia da proposta, considerando
que a ampliaqao da jomada escolar contribui significativamente para o desenvohdmento integral dos
estudantes, promovendo melhorias no processo de ensino-aprendizagem e na formaQao cidada.
Nesse sentido, esclarecemos que o Municipio ja vem acompanhando as diretrizes
'estabelecidas pelo Ministerio da Educa<?ao e analisando a viabilidade de amplia<?ao da oferta de educa<?ao
em tempo integral, observando os critSrios tScnicos, pedagogicos e or^amentarios necessarios para a
implementa^ao e manuten^ao do programa.
Informamos ainda que a adesao e ampliapao ao Programa Escola em Tempo Integral
dependem de disponibilidade or^amentaria, estrutura fisica adequada das unidades escolares e atendimento
as normativas federais vigentes, estando esta Secretaria empenhada em buscar altemativas e parcerias que
viabilizem a expansao gradual dessa modalidade de ensino.
Por fim, ressaltamos que a demanda estA contemplada no planejamento da Secretana
Municipal de Educaqao, sempre visando a melhoria da qualidade da educaqao ofertada no Municipio.
Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e considera(?ao.