materia nº 9/2026

Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Pirai.
REQUERIMENTO N° 009/2026
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Julio Cezar da Fonseca Alves, vereador com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer a Mesa, ouvido o Douto
Plen^rio, que seja encaminhado expediente £ Secretaria Municipal de Obras,
solicitando informa^des detalhadas acerca do projeto de drenagem das aguas
na parte alta (Invasao) dos Bairro Sossego e Bairro Prefeitura, no municipio
de Pirai.
Diante da gravidade e urgencia da situagao, requer
sejam respondidos, de forma objetiva, os seguintes questionamentos:
O presente requerimento tern como objetivo obter
informagdes detalhadas acerca do projeto de drenagem de aguas pluviais na
parte alta do Bairro Sossego e Bairro Prefeitura.
I - Existe projeto tdcnico formalizado para a drenagem das £guas pluviais nas
referidas localidades? Em caso positive, encaminhar cdpia integral do projeto;
II - Qual o prazo exato para inicio e conclusao das obras de drenagem? O
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prazo estipulado antecede o periodo de chuvas?
III - Existe planejamento para alteragao futura da rede existente no bairro
devido ao aumento do volume d’dgua? Em caso positive, encaminhar cdpia
integral do projeto de ajuste da rede.
V - Existe cronograma fisico financeiro oficial de execugao? Em caso positive,
encaminhar cdpia.
S^^RIRAi CSmara Municipal de Piraf (RJ)
PROTOCOLO GERAL 241/2026
Data: 09/04/2026 • Horario: 15:26
Legislative > REQ 9/2026
Ao Arquivo
Lido em_23JL2L
Aprovadoem J&2-
Arqulve*se —, L.
SALA DAS SESSOES, em 13 de abril de 2026.
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O presente requerimento se faz necessSrio tendo em vista os recorrentes
transtornos enfrentados pelos moradores do Bairro Sossego e Prefeitura,
especialmente em periodos de chuvas intensas.
Dessa forma, torna-se fundamental que esta Casa Legislativa obtenha
informaQdes Claras e atualizadas acerca das a^oes e planejamentos do Poder
Executivo para solucionar o problema, garantindo mais seguran^a, qualidade
de vida e dignidade d populaQao.
Julio Cezar da Fonseca Alves
- Vereador -
CAMARADIDAf
MUNICIPAL DE I I IxAAl
Ressalta-se que a situa^ao se agrava a cada periodo chuvoso e a ausencia
ou deficiencia no sistema de drenagem pluvial tern ocasionado alagamentos
graves, o acumulo de £gua, erosdes, forma^ao de valetas e possiveis riscos a
seguran^a dos moradores, alem de prejuizos residenciais. £ mobilidade
urbana e d infraestrutura local.