| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Considerando o que consta no Processo nº 00270/2026; RESOLVE, retificar a PORTARIA nº 012/2026, de 19 de Março de 2026; onde lê-se: a contar do dia 16/03/2026 a 30/04/2026; leia-se: a contar de 16/03/2026 a 20/03/2026 (5 dias) e 20/04/2026 a 30/05/2026 (41 dias). |
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PORTARIA N° 016/2026 Considerando o que consta no Processo 00270/2026; RESOLVE, I- Retificar a PORTARIA N° 012/2026, de 19 de Março de 2026; IIIII- Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Piraí, em 09 de Abril de 2026. Moacir Gonçalves dá Rocha Junior J10 íveira Secretário Roberto Hqrta Jardim Salles Primein A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 22, inciso IX, do Regimento Interno; Onde lê-se: a contar do dia 16/03/2026 a 30/04/2026; leia-se: A contar de 16/03/2026 a 20/03/2026 (5 dias) e 20/04/2026 a 30/05/2026 (41 dias) José Paulo Ci \l Vice PreiiHente ÍBChaCÃMARADIDAI «W MUNICIPAL DE i IrVTAI