| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 2013 |
| Date | 2013-04-01 |
| Ementa | ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADOR,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE,O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM TODAS AS MARGENS DOS RIOS E ÁREAS DE RISCO QUE SERVIRÃO COMO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(APP). |
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Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000 e-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br Telefax: (24) 2411-9500 INDICAÇÃO Nº 238/2013 ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, o plantio de árvores nativas em todas as margens dos rios e áreas de risco que servirão como Áreas de Preservação Permanente (APP). JUSTIFICATIVA: Com o plantio de árvores nestes locais, vamos evitar uma série de construções irregulares, iremos cumprir a nova legislação do Código Ambiental que proíbe casas às margens dos leitos hídricos, e o que será de maior importância, contribuiremos para preservação do planeta para as futuras gerações, formando as matas ciliares que protegem nascentes e mananciais de água superficial. SALA DAS SESSÕES, em 01 de abril de 2013. ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS - Vereador -