materia nº 45/2013

PROJETO DE LEI Nº 45 / 2013. 
Altera para “JOSÉ CONCEIÇÃO” 
a atual rua denominada “Rua 
Projetada A”, localizada na 
Fazenda Cachoeira, em Arrozal, 
3° distrito de Piraí - RJ. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 
 A P R O V A :
 Art. 1º - Passa a denominar-se “Rua José Conceição” a 
atual rua denominada “Rua Projetada A”, localizada na Fazenda 
Cachoeira, em Arrozal, 3° distrito de Piraí – RJ (planta em anexo).
 Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação da 
presente Lei correrão a conta da verba própria do orçamento em vigor
que, se necessário, será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA: JOSÉ CONCEIÇÃO, nascido em 10/12/1899, 
em Arrozal, distrito de Piraí-RJ, com endereço na Rua Isaura Rosa n° 
1395, CEP 27.185-000, denominada como Fazenda Cachoeira, tomou 
posse de um território rural com 48,8Ha de terra no mesmo endereço. 
Senhor José Conceição foi casado com Holanda Conceição e desta união 
tiveram 9 (nove ) filhos legítimos.
Senhor José e sua esposa vieram a falecer e a 
posse das terras passou a ser de seus nove filhos. Uns tomaram posse e 
outros foram para o Rio de Janeiro.
Todos os nove filhos do senhor José Conceição 
deram netos a ele. Mais tarde, alguns dos filhos do homenageado 
morreram, hoje, apenas 4 (quatro) filhos estão vivos, sendo eles herdeiros 
que por sua vez, passarão a posse das terras para os seus filhos 
denominados netos de José Conceição.
Hoje, alguns dos netos do senhor José 
Conceição residem naquelas terras por mais de 10 (dez ) anos.
Entendendo plenamente justificada a presente 
proposição esperamos, dos nobres pares, sua aprovação.
SALA DAS SESSÕES, 09 de setembro de 2013.
DARLEI GOMES DE MORAES
 - Vereador –
 WILDEN VIEIRA DA SILVA
 - Vereador –