materia nº 176/2014

vamara minio ae Piraí |
Protocolo nº MN | IQ
24 ABR 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Secretaria de Governo
Ofício nº 176/2014 Piraí, 24 deabril de2014.
Senhor Presidente,
Em atenção ao expediente dessa Casa
Legislativa contendo o Requerimento nº 08/2014, de autoria do ilustre Vereador
João Roberto Ladeira, encaminho a V. Exa., cópia do expediente nº AT-
0003286/2014, que nos foi encaminhado pelo Gestor de Atendimento da
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, em resposta ao
Requerimento supracitado.
Na expectativa do atendimento,
apresento a essa Presidência e aos seus dignos Pares, protestos de
consideração e apreço.
Atenciosamente,
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador WILDEN VIEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ — RJ.
PREFEITURA de
Page gente constrói juntos!
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.
Rodovia Presidente Dutra, km 184,3 - Sentido SP/RJ
caixa postal 183 - 07500 000 - Santa Isabel - SP
!! ui”)
doe amo O A o CCR NovaDutra
Santa Isabel, 01 de abril de 2014. AT-000286/2014
À
Prefeitura Municipal de Piraí
Praça Getulio Vargas, s/n — centro
27175-000 — Piraí/RJ
At: Exmo. Sr. Luiz Antônio da Silva Neves
Prefeito Municipal
REF.: VOSSO OFÍCIO Nº. 078/2014
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ACESSO BAIRRO CAIÇARA
Exmo. Sr.,
Em atenção aos termos do ofício em referência, informamos que a solicitação nele contida foi
devidamente/fespondida através da nossa correspondência AT-00081 1/2013, em atendimento ao ofício
nº 0528/2018, protocolada no dia 19/1 2/2013, conforme cópia anexa.
Sendo o qhE cumpria informar, esta Concessionária coloca-se à disposição para quaisquer outros
esclarecim que se façam necessários.
— Atencio:
Virgiliokéscádio
Gestor do Atendimento
Luiz Antonio da Silva Neves-000288(Sol Pavimentação B Caiçara) (2) (2).docx
ti Bi e
Rodovia Presidente Dutra, km 184,3 - Sentido SPIRJ CCR 0000029664
dad postal 183 - 07500 000 - Santa Isabel - SP
NovaDutra
pod ra cucidad a CCR NovaDutra
Santa Isabel, 10 de dezembro de 2013. AT-000811/2013
À
Prefeitura Municipal de Piraí
Praça Getulio Vargas, s/n — centro
27175-000 — Piraí/RJ
At: Exmo, Sr. Luiz Antônio da Sliva Neves
Prefeito Municipal
REF.: VOSSO OFÍCIO 0528/2013 - REQUERIMENTO Nº, 96/2013
VEREADOR JOÃO ROBERTO LADEIRA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ACESSO BAIRRO CAIÇARA
Exmo. Sr.,
Em resposta ao ofício em referência, servimo-nos da presente para esclarecer o quanto segue:
A Concessão da Rodovia Presidente Dutra, por se tratar de Rodovia Federal, é regida pelas disposições
contidas no Contrato de Concessão PG — 137/95-00, celebrado na data de 31.10.95, entre a União
Federal, então representada pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem — D.N.E.R,
hoje, ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a Concessionária da Rodovia Presidente
Dutra S/A - NovaDutra.
No escopo de investimentos previsto no referido Contrato de Concessão, visando a execução das
obras na Rodovia Presidente Dutra, não há previsão para as obras solicitadas, sendo certo que
qualquer alteração no referido programa deverá ser previamente examinada e aprovada pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres — ANTT.
Contudo, a despeito de não constar nas previsões contratuais, ressalta-se que nada obsta que o
Município de Piraí apresente projeto das obras e as execute, atividades estas que correrão às suas
expensas, para as quais esta Concessionária se coloca à disposição para orientação quanto à tramitação
do projeto a Agência Reguladora.
Sendo o q cumpria informar, aproveitamos a oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de
elevada e consideração.
Ateni À
Virgílio lo
Gestor do Atendimento
Tuiz Antonio da Siva Naves-00061 1 (Sol Pavimentação E Caiçara) (2).docx
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TENTATIVAS DE ENTREGA: JENTATIVES DE LIVRAISON |
Concessionária da Rodovia residente Dutra = eme
Rodovia Presidente Dutra Km 184, SMNOVADUTRA - sul
Morro Grande Caixa postal 183
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