| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2015 |
| Date | 2015-09-08 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA LIMA. |
| native_id | 5130 |
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N AAA rms? n Câmarrunigpay e Piraí = 08SET2 22/2015 Livro Fis= ConcEDE TíTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA. Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXIL, do artigo 19 da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora MARIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA Art.2º - À confecção do Título a ser entregue à homenageada será encomendada à pessoa de comprovada capacidade artística, e sua outorga à homenageada será realizada em Sessão Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí. Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: O município de Piraí tem se mostrado cauteloso na outorga desta honrosa comenda, sempre entendendo que tão significativa homenagem deve sempre privilegiar àqueles que prestaram e prestam relevantes serviços à nossa comunidade. Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000 e-mail: cmpiraiOpirai.rileg.br Telefax: (24) 2411-9500 Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro Acredito; assim, que-a presente propositura vem expressar a vontade da comunidade do nosso município fazendo inteira justiça a uma personalidade que tem demonstrado, pelas atitudes e relevantes serviços prestados ao nosso povo, um verdadeiro espírito de admirável cidadã piraiense. SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2015. MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR =/Veregãor - Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]- CEP: 27175/000 e-mail: cmpiraiOpirai.rileg.br Telefax: (24) 2411-9500