materia nº 240/2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ ÍNTO omenrememesesermernaom,
Gabinete do Prefeito ps —
Ofício nº 240/2016 Piraí, 07 de julho de 2016.
Ilmo. Sr. Vereador,
Em atenção ao expediente dessa
Casa Legislativa contendo o Requerimento nº 23/2016 de vossa autoria,
encaminho a V. Exa., cópia do Ofício Nº 248/2016, que nos foi encaminhado
Secretária Municipal de Saúde de Piraí, em resposta ao Requerimento
supracitado.
Na expectativa do atendimento,
apresento a essa Presidência e aos seus dignos Pares, protestos de
consideração e apreço.
Atenciosamente, 7
—— /
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Muhicipal
Ão limo. Senhor
Vereador LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR
Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ — RJ.
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Prosesso Nº 09595 E Sistema |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE sus
Piraí, 30 de junho de 2016.
Ofício nº 284/2016
Assunto: Requerimento nº 23/2016 da Câmara Municipal de Piraí |
Ref: Memorando nº 066/2016 — PA: 08395/2016
|
llustríssimo Senhor
Charles Freitas Rodrigues É
DD. Secretário Municipal de Governo
Nesta
Senhor Secretário,
Em atenção ao requerimento nº 23/2016, da Câmara Municipal, de autoria
do Vereador Luiz Fernando Colluci Junior, encaminhado a esta Secretaria de Saúde
através do Memorando nº 066/2016, constante do Processo Administrativo nº
08395/2016, servimo-nos do presente para prestar os esclarecimentos e documentos a
seguir elencados.
Inicialmente, cabe dizer que as mesmas informações ora requeridas já foram
objeto de resposta através do Ofício nº 221/2016, em atendimento ao requerimento nº
11/2016, da Câmara Municipal, de autoria do Vereador Charles Torres Dias,
encaminhado a esta Secretaria de Saúde através do Memorando nº 062/2016,
constante do Procêsso Administrativo nº 08025/2016, variando ambos requerimentos,
apenas quanto ao período de abrangência (Requerimento nº 011/2016 — abrange os
exercícios de 2014, 2015 e 2016; Requerimento nº 023/2016 — abrange o período a
partir de 2001. FP to |
Rua Moacir Barbosa nº 73 - Centro - Piraí / RJ - Cep: 27.175-000
CNPJ 12.047.232/0001-84 - Tel / Fax: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude(Opirairigov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ putr: AO HO, O saúd
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sus 2º
1) Segue em anexo, cópia do Convênio celebrado entre o Município de Piraí
e a Cruz Vermelha Brasileira — filial de Volta Redonda, objetivando a
operacionalização da Estratégia Saúde da Família, bem como os
respectivos Termos Aditivos (primeiro ao sétimo), relativos ao referido
convênio.
2) Não houve contratação direta de pessoal pelo Municipio para atender os
termos do Convênio em questão. As contratações de pessoal são realizadas
pela entidade conveniada, de acordo com a demanda da municipalidade. A |
seguir, a quantidade de profissionais contratados para O objeto do convênio |
no período questionado:
2005 56
2006 + 18
|
2007 11
2008 13
2009 13
2010 E 13 ,
[— 2011 21 ;
e É
2012 16 =
2013 24 o
2014 12
2015 09
An
2016 04 |
Do total de profissionais admitidos em 2014, 2015 e 2016, 07 (sete) não |
integram mais o objeto do convênio. É importante destacar que em
janeiro de 2013, eram 187 (cento e oitenta e sete) profissionais
contratados através do convênio com a Cruz Vermelha; Em janeiro de
- 2016, esse número foi reduzido apenas para 80 (oitenta) profissionais.
3) Segue em anexo planilha contendo nomes, datas de admissão, data de
desligamento ou situação atual, locais de trabalho e cargo/função dos
Rua Moacir Barbosa nº 73 - Centro - Piraí / RJ - Cep: 27.175-000
CNPJ 12.047.232/0001-84 - Tel / Fax: (24) 2411-9300 4
E-mail: gabinete.saudeOpirairi.gov.br |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ +. DIA WoE cad
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE sus 2º
profissionais contratados para atender os termos do convênio celebrado
com a Cruz Vermelha. Durante o período de duração do convênio foram
contratados 215 (duzentos e quinze) profissionais para atender o objeto
do convênio, sendo que" 135 (cento e trinta e cinco) foram encerradas e
mantidas 80 (oitenta), atualmente.
Contratações encerradas no período:
o 2010 01
2011 13
2012 15
2013 26
o 2014 63
2015 13
2016 04
Total : 135
a
(1) Categorias profissionais; (2) Quantidades atuais; (3) Salário base
(1) (2) (3) R$
Médico 17 11.695,44
Enfermeiro 29 5.335,20
[Odontólogo l 17 5.335,20
Agente de Endemias 11 1.041,25 |
ACS | 02 1.041,25
esses 02 1.632,00
Educador Físico E 02 IN 2.082,49
4) As admissões são realizadas pela instituição conveniada, de acordo com
as necessidades do convênio.
5) O local de trabalho dos profissionais acha-se atendido na planilha citada
no item 03, deste documento.
Rua Moacir Barbosa nº 73 - Centro - Piraí / RJ - Cep: 27.175-000- E
CNPJ 12.047.232/0001-84 - Tel / Fax: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saudeQpirai.rigov.br
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Sendo o que se oferece para O momento, renovamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Moacir Barbosa nº 73 - Centro - Piraí / RJ - Cep: 27.175-000
CNPJ 12.047.232/0001-84 - Tel / Fax: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saudeOpirairigov.br
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SNILNVIA OMIAHNIA J1aSI9|ZT |
VAIS VEIZANO 3G VISILVE VIAVIS|9T |
VAIS VOA SIQNIIN SOLNVS SOG VNVISVI|ST |
S00Z/Z0/TO ONIBSIN OINNVO OG VNVISVA[bT |
SOgT/zO/TO IN3INOSLNOS VNVILVL VSNafEZ |
S00Z/Z0/10 ZV4S NOSUNGa|TT |
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Do Sosuo VEIZANO 20 SOLNVS S0A VNVINVOÍLT |
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Do Sono OHIVANVO OC3AZZY ad SVLIM 30 ANNVÍTE |
Do Soo OUVSOLSIIONVID ONIASIS OVZVUS VNVISAVÍOT |
Do Soouteono VOIEINTV 30 VODINVAV VNVINAV|6 |
Do Souto 4 OLNId VAIS VA VADaEVAV VNVISGV|S |
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S00Z/TT/ZZ
5007/60/10
NOHLAI VNVINOVÍTO |
VIVIA 3ANENVA SIA VIDMBVINÍTO |
OLNIINIDSVN VZNOS 30 VHIZINVI VINDOS |
s00z/80/L0 VHJOU VATIS OLYNNINOS SVISS3N UIAIINAT|6S |
S00Z/L0/8T VII INN ANONVA VNVOI|SS |
500z/s0/t0 Sula VAIS VNLISIO VIONYIN[OS |
S00Z/P0/TT VAIS VO VISTIVA VNVILVI]SS |
S00Z/v0/LO OTIBIA VSIBANO OrNVEV 20 ANVIINA|YS |
s00z/z0/£0 nauav 3a nans viajes |
s00Z/Z0/TO ZN8D VO SVIaHS BNNIIMA|TS |
S002/Z0/10 VUIIUHAS SILNOS VNIIAH VEONVS|TS |
S00Z/ZO/TO SO LNVS SOQ ONISUNV ZINLVIS VNINAVS|OS |
- 8002/20/10 S3HOS VATIS VQ viaiISON|6? |
S00Z/Z0/TO NOINHIM VAIS VO VIZONVSON[Sb |
5002/20/10 VANS 3 3NOVSAA isizzisjZd |
S00Z/ZO/TO . VZNOS 36 OUIBEIN SINIVINOS VIVNAN[9P |
S002/70/10 VHUGVA VNVIA OIDHAS OINVA|SP |
S00Z/Z0/TO SINOS vivia vinvinfyo |
sooz/zo/ro VHIBHIA VAIS VO OINOLNV ODNVIN|ED |
sooz/zo/TO OBIBINOIA SIVEVININD VIVIA VIONVIN|ZO |
S00Z/ZO/TO ONIBVS ZNH9 VA VIDNVIN|TO |
5002/20/10 VIBOTS VO MINIS VNLISIO VONVIN|O |
S007/Z0/TO BOINNI DONOS OONVNHII ZIM|6E |
S00z/Z0/10 OHT309 VEI3ANO 3d VNVOMÍSE |
S00Z/ZO/TO OLNSINDSVN OG valsas voni|Ze |
SODZ/ZO/TO VUlEdad ONIHTEO VIAN[9E |
S00Z/20/TO ONISINOW VEl3NONID NUNN|SE |
S00Z/ZO/TO VISO? OHaNVIN[PE |
S00Z/z0/TO VISLLVS VAIS VG 3NIVIA VISaM[EE |
S00Z/Z0/TO OLNIINIDSVN OQ SOLNVS VIIDNON|TE |
S002/Z0/TO VMIS VO VNILSIHO VNVOSOI|TE |
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VZNOS 0iOMV OMUS|P6 |
VEI3ANO VZÃOS 20 VEVINVII|ES |
VEI3ATIS VZNOS RG INVSON|Z6 |
ALUNO OIN3ONA OGaUANV| TE |
VAIS OQVHIVIA VEIVIN|OS |
VATIS VA VSOU ANVIAIA[6S |
LVNISNS Midi VSOU VO VIAVIS|88 |
VAIS VG NINIHI VZaAL VIANDINO|Z8 |
3LNSINTIO OLOXIId ANVIGII[9S |
ODVNDI SINDIHGOS OGNVNHII|SS |
OWINONIF SIA VINTaHI[Y8 |
ODYNIVATIS VO VNUSIHO VNYNITES |
1002/60/61 . TBONVIN XI3S VIZONVSA[ZS |
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SVIQ VINVA 30 INTINIHS VIVA[6L |
OQTVUINSA SVLISUS VIZONVSOM|BZ |
S3908 TV3N VElaIA VisINvaZZ |
VEIBANO VZNOS 20 NVIAIA/9L |
SIGNVNHII ODVIHL'S VONIDNV|SZ |
NIVEM SO UVIASV INANV SOTAVO|VZ |
INVHVO VEIBÁNO 30 VOIDINV AV VNVIDNT jez |
VAIS VO SINOS OMIVNOV[ZL |
NO VO SIONVNHIA INTUSON|TL |
SOLNVS SOQ viaNnInI/OZ |
SYOTVO VZNOS 3G VINILVA ISINVIN|6O |
OHQNVM VZNOS 2a VNVITINI(SO |
VELANO 30 VIVIA VNVAOISZO |
VAIS VG OQI3AIZV INVID) j99 |
VIISHNIS VOIBIATV 2O VNIDAU VINVA|SO |
VAIS VG OJSaG SaNIjPO |
VUISXIIL VNIISISO VITO/ES |
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SOLNYS SOQ OHNILNOD VNIHaVS|8ST |
S3AIV OGIANVO aLigaasnag|ZST |
OQVIYNI IVOHISVA VNVAVO|9ST |
ONIINHVO “IN OGVHIVIN VINI VNSTAH VINVIN|SST |
SONISG3IN 31137 VONVNHIA VISVINÍPST |
ONNVIAVO VAIS VG VISTO VHOBIATEST |
Valayad VSOSUVE ODVUÍZST
VISNEONVAS OMVEV HINVS|TST
VYIIYHIA OLNId OHIVINVE VOIBLVALOST
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VAIS VO SIATY INBINVOÍ9PT |
OULSVO 34 VINHOD VAlDIUVAV ANVSON|SPT |
SIA TV SILAS VOINAVAL HT |
OINOGIDOd 0NOLSOAY OlgVa|EPT |
VZNOS 3a VIM VNvivaZhT |
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VZNOS 30 X038 VINVAJOPT |
VEIBANTO JGVEANV VONTUVOÍGET |
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VAIS VG 3HIBINISON[EET |
NVITB YSSIH ZINNIA NYI3ÍZET |
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VNVIA 3GVHGNY INVILSIMÍZTT |
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VEIBANO 30 VNIIVOVIA 313NVI|88T
ININVIS SANDNVIN YS 3G OSOGNVO VINVHIVN|Z8T |
VZNOS VOIIWTV OGUVIIN OTNVA|98T
S3AIN SOD 30 OWINVW|SST |
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ETOZ/90/L1 VANS VO IVEVIAY VINVINV| EST
ETOZ/90/90 VOI3INTY O SINDIAGON OLLONIZ VNBIAVIN|ZBT
ETOZ/S0/90 OLNINIDSVN OQ OJSINYI INVIEVIA 3DAOf|08T
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OH1309 OHTVANVO ANVINVIN|S9T |
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NVSIAIUL OVIAVA VINVETV|S6T |
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| sroritorro | 00/80/10
| rofsojez | soozisorro
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- VISIDOTOLNOGO
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OUJIBINHIINI
aaNVS JA OIBVLINNINOS ILNIDY
SVHNIGNI 30 ONRIVLINNINOO 3LNIDY
aANVS 30 ORIVUNNINOO 3LNIDYV|
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eoISPA OBÍUIIy
30NVS 30 ORVLINNINOS 3LNI9Y
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SVIWIONI 3G OINV.LINNIAOO 31N39V | sooc/zo/ro |
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VUI3ANO 30 VINVIA YNVAOID/9B
VAIIS VO OG3AIZV INVID|SB
VSOSNVI YNLLSIHO 139] TB
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OGIAIZY OMIIVIN ILLOIDSVI VIAVTAIOS
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SJUBBIA OJeuo)
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ONBINSIANI BIISPg OBÍUIy ajuBBiA OJRNU0) TL0Z/60/5T
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JONVS 34 OIBVLINNINOS 31N39V] | srocmo/to | «ooefeofer |
ODIAFIN Z10Z/80/9T TIOZ/c0/LT Nvyna VSSIH ZINDIA NVINIJO9
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VOISNOA VEIIXIIL OVII2INOD VA VINI) S9
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30ONVIA XII VIS9NVSIBIES
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Do TT Ouainvaana POISEg OBÍU9IV] aJUSBA OJeNUOD S002/20/€0
SVIINIGNI 30 OIBVLINNINOO 3LNIDV)
OIBYLNIG OIIQUINSNOD 36 J1NIGNILV
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JGAVS 30 ONRVLINNINOO 3.1NI9YV vTOZ/80/TO 9002/21/40
ONIIINHIANI BIISEg OpÍUDIV] — SJUSBIA OJENUO) 9002/50/2t
3GAVS 30 ONVLINNINOO JLNIDV)
VISIZOTOLNOCO Boiseg opÍualy
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VEIBANO 30 SOLSVE VUlINIS VAN] EZT
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VOVEI VNVINOS 3NIDIU INVIAINNÍ TZT
OYIT VUIZANO VZNOS 30 VINITOZT
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ONISAIY SINNINV SOLNVS SOG ATIBHÍTTT
SVIQ VINVA 3G 3NITUIHS VILVAÍOTT
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SOINVS SOG VIINANT|SOT
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OLNIWIDSVN 00 OLSINHA 3NVINVIA 29A0T|90T
VINOS 36 SNILHVIA OQUVIIU 3SOT|SOT
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3QNVS 34 ONV.LINNINOS 3LNI9Y
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VISIDOTOLNOGO
OUIBINHIINI eoIseg opSuajy
JANVS 30 OIMVIINNINOD 31N39V] A REI
WI9VINHIINA 34 ODINI3L Po | Troefsofer OTOZ/ZO/TO
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JONVS 36 OINVLINNIAOO 3.LN3DY] Doo vIOZ/80/TO s007/20/10
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OUIILNOIA SIVAVININO VISVIA VIDAVIA] GT
OHIVANVO SOLNVS SOQ VINVIA VIDIVIA| SPT
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PoIseg OBSUBIy
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IANYS 30 OIYYLINNINOO 31LNI9Y ETOZ/0T/6Z 1007/80/90
SVIINIQNI JA ONVLINNINOD 3LNI9V Do +ToZ/€0/90 8002/s0/L0
VISIDOIOLNOGO] Do vTOZ/60/10 S00Z/Z0/TO
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SVIINICNI 30 OINVLINNINOS 31N39V Spnes lo BPUEIIBA P OBSC] aausBin oremuo) | sooz/zo/ro |
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SVIINIONI 30 OR VLINNINOD 31NI9V] PPnes WS BUBA OP OBSIAIG] — sauBBIA OYEMUO) 800Z/L0/10
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SVINIONI 30 OVLINNINOO 3LN39V] * Spnes WD ePUBIBIA Sp OBSC] SjuBBiA OJenuo) | sooz/zofro |
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VEIIXIIL OUISVO IG VNNVOB|BZT
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VZNOS 30 OUIASIY SIATVINOD VIVNIU|SZT
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TAONVIA XNB4 YNILSHRO NANDO] CLT
VHUGVA VNVIA OIDUIS OINVA| TZT
VZNOS VEIIINTV OGUVII ONVA|OZT
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VZNOS 30 N9I8 VINVA| 89T
PoISeg OBÍUDIy
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BDISPB OBSUDIV] — SJUDBIA Ojenuo) ETOZ/TT/TT ANÍNVIS SANOUVIN YS 30 OSOGUVO VIVHLYNÍTOT
SVIWIGNI 30 ONV.LINNINOD 31N39Y] DT TT roelomer | oroutonise | SOUISTIW SINVOS NVLVN|O9T
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3ANVS 34 OIV.LINNIAOO 3LN39V Do TO trocitoro | trozicono | SIWOD OUIABIN VSSINVA)OTT
JGNVS 36 OINVLINNINOO 31N39Y] oo rrocisoro | Trociroho | OINYAY YNLISINO VSSINVA| 60Z
Do SM] eiispa OBSUMIV] SMSBA GIÊNUCO | ETOZ/PO/TO | VEIBUHIE VINI VIIIIVAÍSOZ
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Do DN espa OpÍUSIV] SUBA Ojeuo) STOZ/VO/TO INVIDIId SINIVÔNOSO VLNVHL] GOZ
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VISNIONVAI OMVEV BRAVS|Z6T
VAIISYII SIATV YNTIONVO VIVINVS| 96T
VEIDVI VZNOS JA VEIIHIA VNIIAVS| SET
SIATV ONI3BIB SOLNVS SOO VNIBAVS| GT
SOJLNYS SOG OHNLLNOS VNIBAVS| EGT
SOLNVS-SOQ OSIIUAVO ZIELVIS VNINSVSÍT6T
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OQNVUIINSA SVLIIHI VIAONVSOU| SBT
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JGNVS 34 ORIV.LINNINOD 2LNI9YV| Do TT | rodfssno TTOZ/LO/T0
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JGAVS 30 OINVLNNINOO 3..N39V| DT | trociroisr 8002/50/50
AGNVS 30 ONVLINNINOO 31N39V Do Frocisodoe | 6002/ZT/vT.
3QNVS 2Q OINVLINNIAOO 31N39Y Po | o Trousoe S00Z/20/TO
Do 9a PoIspg OpÍUBIV] — ajuB ojenuoo ZLOZ/TO/6L
JGNVS 30 OIIV.LINNINOD 3.LN39V vT0Z/50/80 OTOZ/TO/ZO
3ANVS 30 ORVUNNINO? 3LN39V]
[O | Yisisonoanodo) oISEg OpÍUSIy ETOZ/ZO/TO
JNVS 30 ONVINNINOD 3iNI9V [o | Trovfooee | TTOC/v0/0
EI BoISPg OBÍUBIV] aJuaBA OJeu0)
UDSBIA OJeuo)
9002/90/21
3GNVS 30 OINVLINNINO? 31N39V| Do +pTOZ/80/TO S00Z/ZO/TO
JuaBia oJenuos
VISIDONOLNOGO) : BIISPg OBÍUMIY
900Z/TT/TO
OBSSIUPy "GQ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO SOB A
MODALIDADE ESTRATÉGIA SAUDE DA
FAMÍLIA, QUE ENTRE Sl CELEBRAM O
MUNÍCIPIO DE PIRAI E A CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA.
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede ra Fraca Getúlio Vargas sinº, Centro, Piraí-RJ, inscrito no CPNJ/MF sob o nº
i 1; 222/C001-32, legalmente representado neste ato jurídico pelo Sr. Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº
0485: 436€ » iPE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 730.606.407-00, residente na Rua Aníbal da
Cos» - “4 - Cento - Piraí - RJ , doravante denominado CONCEDENTE e a CRUZ
Risi Ha BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
1X01-21, neste ato representada por seu Presidente, LUIS HENRIQUE VELOSO
tor da Carteira de Identidade nº M - 1407294 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o
37.0957-04, com domicilio no Largo Nove de Abril, Ed. Cecisa Il, sala 208 — Vila Santa
, Cesc: t — eita Redonda/RJ, doravante denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o
= pres e SONVÉNIO, autorizado pelo processo administrativo nº 03562/2013, em conformidade
com c que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial o 81 * do artigo
199. bem como os artigos 24 e 25 da Lei 8.080/90, a Lei 8142/90, e as disposições contidas na
Lei 5.288:93, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
PLSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
«sente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços no sentido de operacionaiizar a
«ie da Familia no Município de Piraí, de acordo com o Plano de Trabalho anexo.
; A
,
Ê
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
-ar 80 CONCEDENTE, ao término de cada exercício, relatório da execução do objeto
do corveric, contendo comparativo específico das metas propostas com as resultados
alcançados;
d) disponibilizar material necessário para identificação dos profissionais do Programa Saúde da
e) cur-prir integralmente as ações descritas no Plano de Trabalho;
inais do Estratégia Saúde da Família (ESF) deverão ser capacitados de forma
gradual e permanente pelo CONCEDENTE, pela CONVENENTE; ou pela
ção Estadual do Programa, com vistas à assistência a todos as membros das famílias
* Coercena
antradas, de acordo com suas atribuições e competências.
* CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E REPASSE
ra execução do presente CONVÊNIO, o CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE o
e R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil).
4.2 - “ig regursos serão repassados, mensaimente, pelo CONCEDENTE após a apresentação
peia CONVENENTE da documentação referente à prestação de contas dos serviços realizados,
nhada do recolhimento das obrigações concernentes aos gastos e despesas com
ã
aco:
pess: jai.
Parágrafo único - O repasse dos recursos referente à documentação apresentada só será feito
mediante comprovação de recolhimento dos encargos e obrigações trabalhistas referentes ao
mês enteror. Va 4
A
fi. mv!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
As desresas nara execução do presente Convênio correrão por conta do Programa de
Trabaitio 15: 301.0010.2468.
- DA RESPONSABILIDADE DA CONVENENTE
6.1 - 4 CONVENENTE será responsável pela ndsnização de dano causado ao paciente, aos
do SUS e a terceiros a eles vinculados, decorrentes da ação ou omissão voluntária, ou
ncia, imperícia ou imprudência praticados por seus empregados, profissionais ou
preposios
8.2 - & CONVENENTE também será responsável por todos os ônus e obrigações concernentes
“ d' gastos e despesas com pessoal para formação das equipes, e demais encargos previstos nas
iegisinçoes fiscal comercial, civil, previdenciária e trabalhista decorrentes deste convênio
* respenadas as demais leis que nelas interfiram.
LA SETIMA - DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
7.4 - » execução do presente convênio será avaliada pela Secretaria Municipal de Saúde,
mediante procedimentos de supervisão indireta e local, as quais observarão o cumprimento das
quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.
s previsias no convênio, a verificação do movimento das visitas domiciliares e de
7.2 - A Esvalização exercida pelo CONCEDENTE sabre os serviços objetos do presente acordo
não eximirá a CONVENENTE, de sua plena responsabilidade perante o CONCEDENTE, ou
para com usuários dos serviços e terceiros, decorrentes de culpa ou dolo.
73 - & CONVENENTE facilitará ao CONCEDENTE o acompanhamento e a fiscalização
permanente dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.
Dida aqu .
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA
O pressnie convênio vigorará a partir de 1º de janeiro do corrente ano até 31 de dezembro de
2014. podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes.
NONA - DAS ALTERAÇÕES
8.1 - 1 valguer alteração do presente convênio será objeto de termo aditivo, de comum acorde
es. que em sendo necessária, devera ser acompanhado de novo Plano de
8.2 - Ciualquer normatização par parte da direção Nacional e/ou Estadual do SUS, que atingirem
- reflexamente ao presente convênio, ensejará em sua revisão.
* BLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
- Este convênio poderá ser denunciado ou rescindido pelos pactuantes a qualquer momento, por
ento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de
quaiscnie: de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato
cações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditando-lhes as benefícios
rios no mesmo período.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO
publicação resumida do presente instrumento, que é condição ao indispensável para sua
eficácia, será providenciada até o quinto dia útil do mês seguinte ac de sua assinatura, no
>
informativo Oficial do Município de Pirai.
|
É
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRÁÍ |
GABINETE DO PREFEITO
CLÁUSULA QUARTA: As despesas para execução do presente termo correrão
urda do Programa de Trabalho 10.301.8002.2207, consignado no orçamento vigente.
Por se acharem assim, justos e pactuados, CONCEDENTE e CONVENENTE,
no presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo qualificadas, para que produza seus devidos e legais efeitos.
Piraí, 11 de abril de 2014.
LUIZ ANTÓNIO DA AE is
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ
CONCEDENTE
197 VA A OSO MALTA
PRESIDENTE DA cRuZÁ ERMELHA BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA
CONVENENTE
GABINETE DO PREFEITO
SEGUNDOTERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Piraí e
a Cruz Vermelha Brasileira, filial Volta Redonda.
For este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pessoa jurídica de direito
ieiro. com inscrição no CNPJ sob o nº 29.141 -822/0001-32, neste ato representado
fe do Executivo Municipal, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, legalmente investido no
cargo de Prefeito, domiciliado à Rua Aníbal da Costa, 84, nº 84 - Centro — PiraílRJ, portador
da carteira de identidade nº 048514988 - IPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 730.606.407-00,
doravanie cenominado apenas CONCEDENTE, e do outro lado, a CRUZ VERMELHA
BRAS! - FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAY/RJ, estabelecida na Rua 40 nº
Cecília, Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.550.039/0001-21, aqui
ia nor seu Presidente, LUIS HENRIQUE VELOSO MALTA, portador da Carteira de
= M - 1407294 SSP-MG, inscrito no CPF/ME sob o nº 654.407.067-04, com domicilio
ove de Abril, Ed. Cecisa II, sala 208 — Vila Santa Cecília — Volta Redonda/Ry, a
inada apenas CONVENENTE, resolvem de comum acordo, na presença das
sixo qualificadas, firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 02
* Ce 2014, com base nas informações contidas no Processo Administrativo nº
974. em conformidade com o disposto na Constituição Federal, em especial o $ 1º do Arí.
199, nos artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080/90 e as disposições da Lei Federal nº 8.666/93
& suas aiterações, observadas as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o Plano de Trabalho, na forma do anexo a esie
terrio com a finalidade de complementar o montante da despesa salarial do exercício.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas do
Convénio primitivo, não modificadas por este instrumento. .
FR
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do,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
GABINETE DO-PREFEITO
CLÁUSULA TERCEIRA: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.287. 326, 80
(um minao
, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).
-AUSULA QUARTA: As despesas para execução do presente termo correrão por
- coma vc Programa de Trabalho 10.301.0010. 2468, consignado no orçamento vigente.
acharem assim, justos e pactuados, CONCEDENTE e CONVENENTE, firmam
"mc. em 88 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
Piraí, 01 de agosto de 2014.
DS
Hage
LUIZ AN' ANTOÍ NIO DÁ SIÉVA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ
CONCEDENTE
ada di!
EVE O MALTA.
PRESIDENTE DA as st BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA
CONVENENTE
- PIRAL = RJ
Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ " :
GABINETE DO PREFEITO SNL rinmy
o Pei OPO DS
QUARTO TERMO ADITIVO 4X Ito. BZ)
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de
Piraí e a Cruz Vermeiha Brasileira, filial Volta Redonda.
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pessoa jurídica de
'c nubiico interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32, neste ato
resresentado pelo Chefe do Executivo Municipal, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES,
gaimente investido no cargo de Prefeito, domiciliado à Rua Aníbal da Costa, 84, nº 84 -
tre —- Pirai/RJ, portador da carteira de identidade nº 048514988 - IPF/RJ, inscrito no
F sob o nº 730.606.407-00 + doravante denominado apenas CONCEDENTE, e do
o iadc, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA/RI, estabelecida na Rua 40 nº 13, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, inscrita
“CNPJ sob c nº 07.550.039/0001-21, aqui representada por seu Presidente, LUIS
“RIQUE VELOSO MALTA, portador da Carteira de Identidade nº M - 1407294 SSP-MG,
ve CPF/ME sob o nº 854.407.067-04, com domicilio no Largo Nove de Abril, Ed.
sala 208 — Vila Santa Cecília — Volta Redonda/RJ, a seguir denominada apenas
“ENENTE, resolvem de comum acordo, na presença das testemunhas abaixo
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Lá
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ficadas, firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 02 de janeiro de
Esá com base nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03789/2014, em
conformidade com o disposto na Constituição Federal, em especial o 8 1º do Art. 199, nos
atigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080/90 e as disposições da Lei Federat nº 8.666/93
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8,
fo
S.as aiterações, observadas as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo tem por objeto a conjunção de esforços
n” sentido de operacionalizar a Estratégia Saúde da Família no Município de Piraí, de acordo
== Piano de Trabalho anexo. A fia,
CLÁUSULA SEGUNDA: RE-RATIFICAÇÃO - Permanecem vigentes e
idas as cláusulas do Convênio original não modificadas por este instrumento e re-
inificadas as cláusulas e condições constantes no convênio inicial e seus Termos Aditivos.
CLÁUSULA TERCEIRA: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.751.229,60
ce mniinãas amtanambma = cima
Su
Vivi - PRA, Rg
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
GABINETE DO PREFEITO
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
E DrOrTOS
-— O prazo de vigência do Presente convê
gado até 31 de dezembro de 2015.
For se acharem assim, justos e pactuados, CONCE
U vresente termo, em
DENTE e CONVENENTE,
03 (três) vias de igual teor e
forma, na Presença das
sinunhas abaixo qualificadas, para que produza seus devidos e
legais efeitos.
Piraí, 30 de dezembro de 2014.
se /
LUIZ ANTÔNIO DA Siva NEVES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ
CONCEDENTE
vis ace É SO MALTA
“RESIDENTE DA CRÚZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA
CONVENENTE
CLÁUSULA QUARTA: As despesas para execução do presente termo correrão
«sr corta do Programa de Trabalho 10.122.0019.1315, consignado no orçamento vigente.
Por se acharem assim, justos « vactuados, CONCEDENTE e CONVENENTE,
1 o presente termo, em 03 firês) vias de igual teor e forma, na presença das
as abaixo qualificadas, para que produza seus devidos e legais efeitos.
Piraí, 08 de julho de 2015.
E PÁ
LufZ EE 6 DA SILVA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ
CONCEDENTE
OSOMMALTA —
ÚZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA
ENENTE
PRESIDENTE DAÇ
TESTEMUNHAS:
NOME:
Rebre
ICIPALDEPIRAÍ Sil Pina on
> PREFEITO Poor Dl BASE
| - Aoddlo 357 7
PREFEITURA M
GABINETE IX
SEXTO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo : —anvênio celebrado entre o Município ds
Piraie a Cruz Vs. :.ha Brasileira, filial Volta Redonda.
Por este instrumento, de um iado O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pessoa jurídica de
“blizo interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.141,322/0001-32, neste ato
: ntaco pelo Chefe do Executivo Municipal, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES,
e investido no cargo de Prefeito, »-=iviliado à Rua Aníbal da Costa, 84, nº 84 -
Lortro — PiraiiRy, portador da carteira «tt --. sidade nº 048514988 - IPF/RJ, inscrito no
, SE scb o nº 730.608.407-00 , doravar:s denominado apenas CONCEDENTE, e do
co io a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL VOLTA REDONDA, estabelecida na
13. Vila Santa Cecília, Voita RedondaíRJ, inscrita no CNPJ sob o nº
ceu Presidente, LUIS HENRIQUE VELOSO
001-21, aqui representada par
Hador da Carieira de Identidade nº M - 1407294 SSP-MG, inscrito no CPF/MF
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Volta Redorda/R4, a segi.. . .-ominada apenas CONVENENTE, resoivem
= acordo, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, firmar o presente
» Aditivo 29 Convênio celebrado em 22 de janeiro de 2014, com base nas informações
es nc Processc Administrativo nº 03219/2015, em conformidade com o disposto na
“ção Federal. em espacial o $ 1º Go rt. 198, nos artigos 24 e 25 da Lei Federai nº
- e as disposições da lei Federa: ” 2.666/03 e suas alterações, observadas as
“ap vies máustias e concições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica sussa do o Plano de Trabalho, na forma do anexo a
- e finalidade de complsmsra
c montante da despesa salarial do exercício.
CLÁJSULA SEGUNDA: Permeracem vigentes e inalteradas as cláusulas do
:2 primitivo, não modiícadas por est, “mento.
CLÁUSULA TERCEIRA: O valor dc presente Termo Aditivo é de R$ 1.123.000,00
mem mihão, cento e vinio e três mil reais). ff K + 2
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ves nt 854 407.067-04, com demicilio rc .. .. - Nove de Abril, Ed. Cecisa H, sala 208 — Vila .