materia nº 179/2017

440 —
&: Câmara Municipal de Piraí
27 MAR 2017
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| LIVIO meme Fis
INDICAÇÃO Nº 179/2017
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento
nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma da praça e do
parque infantil, situados no final da Rua Onofre Gomes Oliveira, no Bairro
Querozene, distrito deste município.
JUSTIFICATIVA:
Esta proposição se justifica pelas péssimas condições
em que se encontram alguns brinquedos, necessitando de restauração da
pracinha para que as crianças possam utilizá-la com segurança em seus
momentos de recreação, e que os demais munícipes também possam tê-la como
um ponto de encontro e lazer.
Certo de poder contar a atenção do Chefe do Executivo
Municipal aguardo as providências para o atendimento a mais esta solicitação.
SALA DAS SESSÕES, em 27 de março de 2017.
— LUIZ FER
- Vereador -
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]- CEP: 27175/000
e-mail: cmpiraiQpirai.rj.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro Preinento nº, QOGBA
Câmara Municipal. de Piraí
l Bstado do Rio de Janeiro:
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EE Protocolo nº
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“DARLEI GOMES DE MORAES, Vereádor: nó uso des suas a
prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se
“ determinar à Secretaria. competente, à reforma interna dos: banheiros públicos ao nf
“lado da Rodoviária de Arrozal, 3º distrito. de Piraí, CER S
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É usrirr CÁ TI VA:
RÉ “A “mealização da refórida obra é de suma a importância, póis.
os banheiros encóntram- -se em péssimo. estado.de conservação: impedindo, .
O seu uso, que é é de utilidade não só da comunidade de Arropgh como também f Pera mars
.os. passageiros que passa pelovoçal. . É pps o
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vezes. :
“Nada mais júsio; Ponianhos que. imédidas venham a ser Fo
tomadas “pelo. Executivo Municipal, no sentido. “do atendimento “a pipfeida
| solicitação. Rita cr É nda :
“SALA DAS SESSÕES e em 27 den março e 2017, Ce
"DAREI COMES E MORAES cs
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Rua Dr, Luiz “Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- J: CEP: ETITEfOO
Rc mail: cmpiraiOpirairj Jeg.br o PERA
tres Telefax: (24) 2411-9500 um o mr
“u santo Municipal de Pirai
Protocolo nº,
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“Josk PAULO. CARVALHO DE OLIVEIRA, “Vereador, “no pd ea
“USO: de suas e canidçõeo: indica ao Exmo. Senhor: Prefeito, Municipal, Quão:
“necessidade de determinar à, Secretaria competente, que seja feito serviço: de Va
“limpezd (eapina, nas ruas do Bairro, Ribeirão, das, deles, 1 neste disieiio, , E
“a Cià o bairro é acima “citado é encontraise com grande quantidade
ie : de mato, o que. vem causando transtorno aos moradores, daquela: localidade vã
EE necessitando, urgente, de: uma intervenção por: parte. do: setor de. limpeza:
E pública; Vale ressaltar “que tals derviço visa também, evitar o) desenvolvimento do ts,
smosquio e da dengue. E EE Ed EINE SEP Ro Conab Calcgpena do eras
“o Por tais ) razões, Entendo: “plenamente Justifi cada a presente ,
proposição esperando, do Chefe é do; Executivo, o seu prônto: atendimento. e
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“21 SALA DAS SESSÕES, eim 27 de março de 2017.
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a piada 2411. 9500 |
T Câmara Municipal de Piraí - :
- Estado do Rio de Janeiro:
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ESC es “Paulo Cear Leandro Simplício, Vereador E com.
“assenio. nesta Casa Legislativa, no uso de: suas atribuições, indica do Exmo.:
Sad Senhor: Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria
y competente, d elaboração de uma campanha educativa nas “escolas. do, nosso -
município, com “os objetivo: de informar “e “orientar os alunos; sobre: as
mbontincia de tratarmos fo) patrimônio público com respeitos. RR .
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ME Cu JUSTIFICATIVA: SEUS
Dime “A referida solicitação visa diria as diversas ações:
Cie ira “de: vandalismo: praticadas, por, uma minoria, principalmente nas praças,
Cairo ré «escolas, “quadras poliesportivas e parque infantil do nosso município, tal ação , o
: “de depredação traz, enormes. prejuízos: aos. cofres públicos: e tornam esses E
“a abienies: e espaços impróprios para prática de seus fi ns ata
mi ““ Face ao exposto, esperando por parte” “do Emb
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e “Senhor. Prefeito Municipal as. providências cabíveis, a presente solicitação,
aguardando seu pronto. atendimento: - dio Pi . .
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PA AULOC CÉSAR R LEINDRO sup cr o.
=Vereador-
; “Ruá Dr. Luiz Antonió G.da Silveira, 16 Centr o Piral/RJ- CEP: ETITEfOOO
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o ERRO SR Nasi Livros
OR INDICAÇÃO Nº 19s0rm
SAGA : E e “Mário Hemhiiio da Silva Carvalho, Vereador no uso
ia “de suds prerrogativas, indica ao “Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este Es
E determine, junto à. Secretaria competenie, que, seja feito um: estudo visando. a: E
“isonomia salarial; estêndendo q todos“ os “médicos do município, tendo como: *
“ referência os: valores recebidos. pelos médicos Eudo “Programa Mais: Médico”,
lotados no Município de Piraí. NE tel
J usTIRI CA ii va:
dr É “Tal reivindicação visa -estabielçõer uma: igualdade de a É
Us ; “salário visto que todos desempenham a mesma Junção, salvar vidas, mas" com “>
“uma grande diferença: “de valores; oque deixa [9 município “de Pirai, às vezes com
“aliás de : médicos, “devido o) «desigualdade salarial, deixando a População AR
vinconformada. Ei . a
% stars sea, irado: ao: EEDÓSIO, 'e juistifi cada a proposição, | aguardo de, ES
Ra “Sua Excia;; o Senhor Prefeito Municipal, determinações para o Seu “sbrónio Ea E É
Eri ne “atendimento. : End o ERA RR
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SALADAS SESSÕES; em 27 demaigo de 2017. co E
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Telefax: em 24m- 9500
Câmara Municipal de Piraí: ER Me A o : Municipal de É Pirai
- Estado do, Rio de: Janeiro cs RR a jr tocolo nº ai
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Inpicação Nº 174/2017 RR)
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“Mário Homipio da Silva Carvalho, Verecidor, + no: Uso
e'suas 5 prerrogativas, indicá ao: Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para. que este Eudes
: Secretaria compete gue seja feira a: manutenção, com”
E Jus riFi CA T zo
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Bater, oa A Peferidi ao encontra-se. em péssimo estado: des
: Ea ta conservação e: com: esido. com inuitos. buracos, (9) que vem: “causando grande Es
ER transtorno, aos, moradores do local, RR gds aos
: : “Em razão" ido. exposto; apresento a “presente Indicação
“esperando a prestimosa atenção: do Exmo, Senhor Prefeito Municipal: :
PAerio
“7 SALA DAS SESSÕES, em 27 demarçode 3017 O
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 173/2017
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta
Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja
providenciada a reforma geral da quadra poliesportiva Ururacy
Guimarães, localizada em Arrozal, distrito deste município.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação acima virá resolver o problema da
população do bairro, pois em decorrência do tempo de uso a quadra
encontra-se bastante danificada necessitando de reforma, principalmente
nos banheiros, que estão em péssimo estado, sendo impossível sua
utilização.
Entendendo plenamente justificada a presente
proposição esperamos, de Sua Excia., o Senhor Prefeito Municipal,
determinações para seu pronto atendimento.
SALA DAS SESSÕES, em 27 de março de 2017.
dá N
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO
- Vereador -
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]- CEP: 27175/000
e-mail: cmpiraiQOpirai.rjleg.br
Telefax: (24) 2411-9500
“Câmara Municipal de Piraí.
Estado do Rio de Janeiro”,
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es Co “INDICAÇÃO Nº172/2017. ti
eai smmmmmais
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta:
Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe:-confere indica ao Exmo. Senhor
“ Préfeito. Municipal que seja, determinado: 'à- Secretaria competente, que seja
avaliada a póssibilidade “técnicade. serem acrescentados coberiura-e vestiário
na quadra esportiva do Bairro Prefeiterd. neste municipio. É
JUSTIFICATIVA:
A cobertura: da luiária se: o justifi ica. uma vez que, sua
“h nalidade, muitas vezes; é atendida: de forma restrita; pois em dias de, chuvalou “o
sol muito: forte: sua utilização torna-se inviável. Quanto. ao vestiário, este fará Co
com que seus usuários tenham mais privacidade. j
' Portais razões, apresento a, presento” proposição Eu
E esperando, do; Chefe do Executivo Municipal, a setiçãão é costumeira.
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“. Rua Dr. Luiz Antonio.G. da Silveira, 16 Centro, a CEP: 27 175 /000 |
e-mail: cmpiraiQ pirai.rj. leg.br, ' estas
Felefar: (24) 2411-9500" É ea é de qe
Camara. e q” Piraí e
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“Câmara Municipal de Piraí” di
Estado'do Rio de Janeiro A
“ Inpicação we i712017 ee é dar Ra a mui
oy “ Ricardo Compôs; Passos, Vereador com assento nesta
. Casa Legislativa; usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor ii
Prefeito: Municipal. que seja determinado Ȉ Secretaria competente, a ut
= possibilidade de realizar a limpeza e: & rópaido, no bairro, Vista Alegre, neste.
município: : as Tao o
J Us TIFI CA H VA:
és * “O refórido im necessita ; utgenie deu uma limpeza, pois Catia ná
: devido à as chuvas, o “mato. cresceu muito, o que vem causando transtornos aos.
moradores atrapalhando avisibilidade e propiciando à a proliferação « de insetos.
E — Entendendo Justifi icada a Presente. proposição, espero do
E Senhor Frefeio Minicipal, se seu promo atendifie nto. | EN
-— - Vereador -
Tó
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]J- CEPE 27 T7S/000
e -mail: cmpiral jleg.br
: Telefax: Ca: 2Ald- 9500
Câmara Municipal dePiraf: a a tg
Estado do.Rio de Janeiro : na Pri
- Exmo. Senhor Presidente « da Câmara à Muniial de, Piso
NOS
REQUERIMENTO Nº 46/2017
É : : “Ricardo. Campos Pastos, “Vereador, com Hisênto
dita Câmara Municipal, no uso, de-suas prerrogativas, requer à Mesa desta .
Egrégia Casa, ouvido, o 'Douto' Plenário, seja encaminhado” Expediente a
“ Legislativo-ao DER- RJ - Fundação Departamento de Estradas de Rodage
dó Estado do Rio de Janeiro, solicitando a construção de. quebra-molas na'RJ:
“145, na altura da Rua Barbosa Leite e ao, longo da: Estrada de Monsihig ; RJ
“133, neste município. Fotos em anexo:
O tráfego de-veículos nas rodovias acima citadas, *
é muito intenso, e os veículos (o) fazem em alta velocidade. Nessas rodovias:
" transitam crianças. em idade escolar que ao-se deslocarem 1 no. local, colocam,
suas vidas em risco. .
= presente proposição espero do Exmo. Sr, Prefeito, Municipal determinações
PARA o seu atendimento. - Eis
SALA ds 21 de março de Jó
é À
RICARDO elos a PASSOS
- Vercador
Pelo expósto, esifendendo Sleniimeitê justificada a a.
-'Rúa Dr. Luiz. Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]- CEP:27175 /000
aa “e-mail: cmpiraipirai. rilegbr.
ia eo “. Telefax: (24) 2411-9500.
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rã Municipal de Pra]
E ocolo nº pool.
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Câmara Municipal de Piraí.
Estado do Rio de Janeiro
«ACâmara Municipal de Pirai Ê
ui |Protocole nº oo49A lo
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“Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal deiPiraí. Via Dr en) |
REQUERIMENTO Nº 45/2017.
RR Ra Ricardo Campos Passos, Vereador,. com “assento Sa
"nesta Câmara Municipal, no-uso de suas prerrogátivas, requer à Mesa desta
- Egrégia Casa, ouvido o Douto. Plenário, que seja encaminhado Expediente
“ legislativo.ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à empresa.
“de Telefonia: Oi, 'o conserto; e manutenção nos orelhões localizados no é
“ Bairro Rosa Machado, 1 º distrito deste município. ER CS ea ma
apo Ning da Devido ao. péssimo sinál. de telefonia móvel, os >
“- moradores daquela localidade, utilizam muito os, orelhões, mais, por várias
vezes quando mais precisam do serviço; nos momentos de necessidade, estes
“se encontram com defeito. Fotos em anexo. -. CE toi lda Pera
E * Pelo exposto, entendendo plenamente justificada a:
presente proposição espero. “do Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinações |"
para o seu atendimento. : np nadando a a£ V
"SALA DAS SESSÕES, em 21 de março de 20
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“Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/R]J- CEP:27175/000
Ec e-mail: cmpiraiQpirairileg.br : , j
Telefax: (24) 2411-9500 Es . .
“SALADAS SESSÕES; em 27 de margó
PR INDICAÇÃO Nº 180/2017 +
ú reajuste. salarial; devido a prordmidade da data base anual do servidor público-que é mês de "o
“ser vidares públicos uma revisão geral: anual, sempre na mesma data e: sem 'distin
E sênvidares. não q foi Feajusiado. Coror
“ âmbito da adiministração pública municipal: EAN :
RAÇA io dad EN (Câmara Municipal de Piraí|
: Câmara Municipal de Piraí Protocolo n pise
“ Estado do Rio de Janeiro e
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Livro
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presa eia Flávio: de Almeida “Ribeiro (Elávio Banana) Piaregidos: com
«assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Municipal, a necessidade de
“determinar à Secretaria" “competente; um estudo visando a: possibilidade “de concessão: de
“aumento: salarial aos servidores públicos municipais, é que Seja O Projeto de Lei enviado a:
“esta Casa Legislativa com antecedência, parao devido esqudo do mesmo. Re , SEE
y !
JUSTIFICATIVA: DAME Ç Ca O algo Road SA dr a
” º EA
: Sabemos do “momento econômico e Institutional. quê passa. Ro
- nosso país, por isso; esta: referida indicação visa à realização de: “estudo para arconcessão de:
maio. “Portanto; “importante. se fazer “a: realização”. do. estudo. dos efeitos
- orçamentários/fiy nanceiros; buscando «à - perfeita: “conformidade com as, metas, “fiscais, .
» notadamente, quanto: aos. índices de despesas com “pessoal: e eventuais . compensações pv
“orçamentárias, E público e .notório: que os servidores “públicos municipais. em geral são...
“merecedores de” tal - reposição - salarial, “uma: vez que, os “indices “inflacionários: sofrem EPIC S
as alterações neste per riodo. de aproximadamente. de um ano, er dem que os salários dos «
“servidores, públicos. municipais :não' fofeem- alterações que: compénsasse, a citada perda
salarial, . ' “
A a) ; Nada obstante, vale pessiiltare “quê a | Carta Magra assegura aos
ção. de.
índices. (Constituição Federal, art: 37, inciso X). Entretanto, neste ano; de 2017, o salário dos. :
e e dispõe a Lei, Imiriante salientar que. compete ao
respeito ao o aumento, reposição e reajuste de perdas salariais dos servidores públicos.
EN Termos em' que, contando com: a 'anuência dos demais Edis,
: espero. ser atendida a pr esente Indicação, como for ma deivalorização de todos « os servidores
do município, O que certamente resultará em incentivo para a otimização do atendimento no
: Entendendo: «plehamente justificada — a "presente proposição ;
esperamos, de Sua Excia., o Senhor Prefeito “Municipal, determinações para seu pronto .
atendimento, visando a Sranspapência dos atos da administração: punicas na formalidade da.
“ leiem vigor erica '
ALMEIDA RBEIRO À RE ido
-Vereador- - a ; , A
h
Ci se FLÁVIO
Rua Dr: Luiz Antonio.G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP; 27175/000
co “5 e-mail-cmpiraiOpirair). legbr. co Cio
Ss “Telefax; (24) 2411-9500 Fé E ii
a Municipal de Pirai
Câmara Municipal de Piraí sue ERR
Estado do Rio de Janeiro...
e mar toa no
= INDICAÇÃO Nº181/2017. So
: : PIE F lávio de Almeida Ribeiro, (Ftávio Bánaná) Vereador,
“com: “assento . nesta “Casa. Legislativa, - indica. ao. Exmo: Senhor E Prefeito,
“Municipal, a “necessidade de determinar, a “Secretaria competente, . que “sejd:.
tomada: todas as providências de acordo com a Lei em vigor do: Ministério da
- Saúde; para fizer: uma análise da-qualidade da água, no local conhecido como. é
. “Mina. d'água”, localizada na Riia das ag em m frente ao n 2.283, ho; Bairro
ego: «Pirai- RJ. : :
ra o 0 JUSTIRICATIVA:
: , “0: ande objetivo: desse pedido é informar a população. sie
e da qualinatio da “águas “é seu padrão de portabilidade, com definição de água".
potável e características, que coloca em. condição própria par ao consumo do:
Vo ser humano. Sabemos do compromisso do Executivo . comia coletividade edi
ae + esponsabilidade social coma saúde pública das pessoas: Vito ARA
EA Certo do seu pronto atendimento, | “aguardo providências.
. : cabiveis: por parte “do Executivo Municipal, - eme: coloco a disposição no E tus
“So aguardo da resposta: oh cial-4 «por escrito, é que 0 pedido» «de informações visa a
= "transparência -dos..atos administr ação pública junta” ao Legislativo. fel, nº
= loga ide 18/11/2011. :
A SALA DAS SESSÕES, em 127 7 de PR dO RR
“FLÁ VI O DE ALMEIDA RIBEIRO
“Vereador dao
Rua Dr. Luiz Antonio'G. q Silveira, 16.Centro, Piraí/R]- CEF: 27175/000 e
e-mail: cmpiraiOOpirairileg.br En EI RAD
Co oi, - Telefax: (24) 2411-9500 ita a
Câmara Municipal de Piraf :
“Estado do Rio de Janeiro...
sn ns ça “Ricardo Capo Passos; Vereador c com. assento nesta
Casa Legislativa, usando. das atribuições que lhe confere indica ao Exmio. Senhor Ea
Prefeito” Municipal. que seja: determinado a Secretaria - competente, va
possibilidade da, colocação de: piso de concreto ou piso, intertravado, “no
- parquinho infantil) academia: ao ar livre Jocalizado | na Rua Miguel Barbosa E Ea
E Tete, no bairro Rosa Machado, 4 “distrito deste; mtiaicípio. É
ad USTIPICAM 1 PA:
Ren : 4 Grama que pie antes no parquinho! academia aõ
“arlivre, deois dás inevase e com grande umidade, “Se extinguiu, dando . origem a:
“lama nos dias .de chuva é. poeira nos dias de calor, impedindo assim que olocal
“seja “utilizado pela população. Com. tal “providência, as. pessoas é que, «ali utilizam,
terão cómo aproveitar melhor seustbenefi cios: Fotos em anexo. isto o po
! Face ao exposto, aguardamos confi antes, que r. : Eseia,
determine providências no sentido do pronto. atendimento. Ena E
pdf
E 77] DAS SESSÕES e em, 27 de e março de 2017. PÓ NÃ ao Co r
o “RICARDO atoa MPOS passos
“Vereador: ERR UA RR RO
: “Rua Dr. Luiz Antonio 6, daSilveira, 16 Centro, Ra: CEP: 27175/000"-;
na “e-mail: cmpiraiOpirairj. légbr :
“ Telefax: (24) 2411-9500 +
N
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro. = M Municipal de Pira
: “ iBrotocolo nº. 00 qa
. Exriro. Senhor Presidente da Câmara Municipal la Piraí. 2 MAR m in a
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Livr eme É VS cimeira
Live y demo bo,
CS + REQUERIMENTO Nº 44/2017 +
“Alex Joaquim da Silva; Vereador à no uso de suas. 15 atribuições, bo
e requer ao: Exmo. “Senhor Prefeito. Municipal, espelho da folha . de
io pagamento, excetuando-se as, informações.pessoais, referente. aos meses.
de Janeiro e fevereiro: do corrente ano, cóniendo: relação discriminada de
É todos os servidores públicos do. município. RR ua
'
no “ Requer ainda, que seja forncêida tabela com. rélação nominal RESQUAS
: com base no mês. de “fevereiro . de 2017, - contendo . as seguintes e
informações: “data: de ' nomeação. “de todos “servidores do Executivo
E Municipal, | bem como forma de: provimento dos: cargos: (se: efetivos,
coinissionados, temporários . e/ou: “ocupantes de: cargos de: confi ança),
“ gratific icações, incorporações, horas extras, adicionais de insalubridade e:
ENE C NDA periculosidade - “quando houver: - lotação “quando da: posses “elou
nomeação e a lotação arial, além de eventuais cessões. o: ;
A a RR “Ta medida se fia necessária 1 diante do afici cio nº 084/201 7
pad “deste Poder: Executivo, não ter vindo à contento e da necessidade de
“maior. transparência pública, diiniameênte. com os atos. de A scalização
Jnérentes ao Jegtletivo, Lai RR
Sala das Sessões 2 de ços de 2017, .
, Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: TTITS/000 7
e-mail: cmpiraiQOpirairjleg.br
Telefax: (24) 2411-9500