materia nº 153/2017

ESTADO DO
DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Prefeito
Ofício nº 153/2017 Piraí, 06 de abril de 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao expediente dessa Casa
Legislativa contendo os Requerimentos nºs 11/2017 e 14/2017, encaminho-lhe,
cópia do expediente AT-000228/2017, que nos foi encaminhado pelo Sr.
Virgílio Leocádio - Gestor do Atendimento da CCR Nova Dutra, em resposta ao
Requerimento supracitado.
Aproveito a oportunidade para renovar
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Ed,
DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador MARIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ — RJ.
A gente constrói juntos!
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.
«Rodovia Presidente Dutra, km 184,3 - Sentido SPIR$
caixa postal 183 — 07500 000 - Santa Isabel - SP
Mun grupoca com brinovaduta” CCR NovaDutra
Santa Isabel, 29 de março de 2017. AT-000228/2017
N
Prefeitura Municipal de Piraí
Praça Getulio Vargas, s/n — Centro
27175-000 — Piraí/RJ
At.: Exmo. Sr. Luiz Antonio da Silva Neves
Prefeito Municipal
REF.: OFÍCIO Nº. 068/2017 E OFÍCIO Nº. 072/2017
ASSUNTO: REQUERIMENTOS 11/2017 E 14/2017 - IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS
Exmo. Sr.,
Em atenção aos termos dos ofícios em referência, por meio dos quais V. Exa. encaminha os requerimentos
11/2017 e 14/2017 referente a solicitação de implantação de passarelas, servimo-nos da presente para
informar a ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou a execução do projeto executivo,
para a implantação de uma passarela na altura do km 242+700, o qual encontra-se em análise pela referida
Agência.
Para os demais locais mencionados, quais sejam km 227 e km 246, no escopo de investimentos previsto
no referido Contrato de Concessão, visando a execução das obras na Rodovia Presidente Dutra, não
há previsão para construção de passarelas, sendo certo que qualquer alteração no referido programa
deverá ser previamente examinada e aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT.
Contudo, a despeito de não constar nas previsões contratuais, ressalta-se que nada obsta que o Município
de Piraí, em parceria com empresas e/ou indústrias locais, envide esforços na apresentação de projeto
das obras e as execute, atividades estas que correrão às suas expensas, para as quais esta
Concessionária se coloca à disposição para orientação quanto à tramitação do projeto perante a Agência
“Reguladora. ui o z un
Sendo-o-que-cumpria.informar,-reiteramos-colocamo-nogja disposição. para quaisquer outros
Atenciosamente,
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
Luiz Antonio da Silva Neves-000228 2017(Sol.Implantação de Passarelas).docx
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