| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 2017 |
| Date | 2017-05-29 |
| Ementa | JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMO O OBJETIVO DE QUE A PAREDE DO TÚNEL DE ACESSO À RODOVIÁRIA DE PIRAÍ SEJA UTILIZADA NA ARTE DE GRAFITEIROS. |
| native_id | 6059 |
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Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro INDICAÇÃO N° 340/2017 JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a elaboração de projeto como o objetivo de que a parede do túnel de acesso à Rodoviária de Piraí seja utilizada na arte de grajiteiros. JUSTIFICATIVA: A prática do grafite, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, não constitui crime. Vale ressaltar, no entanto, que é preciso autorização do proprietário ou, no caso de repartições públicas, do órgão competente. O grafite é uma manifestação artística que vale apena ser exposta em nossa cidade. Face ao exposto, e justificada a presente proposição, esperamos do Chefe do Executivo Municipal determinações para o seu pronto atendimento. SALA DAS SESSÕES, em 29 de maio de 2017. < Rua Pr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000 e-mail: cmpirai@pirai.ri.leg.br : Telefax: (24) 2411-9500 . \ i