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materia nº 340/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 340 / 2017
Date 2017-05-29
EmentaJOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMO O OBJETIVO DE QUE A PAREDE DO TÚNEL DE ACESSO À RODOVIÁRIA DE PIRAÍ SEJA UTILIZADA NA ARTE DE GRAFITEIROS.
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Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO N° 340/2017
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),
Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas,
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à
Secretaria competente, a elaboração de projeto como o objetivo de que a
parede do túnel de acesso à Rodoviária de Piraí seja utilizada na arte de
grajiteiros.
JUSTIFICATIVA:
A prática do grafite, com o objetivo de valorizar o
patrimônio público ou privado, não constitui crime. Vale ressaltar, no entanto,
que é preciso autorização do proprietário ou, no caso de repartições públicas,
do órgão competente. O grafite é uma manifestação artística que vale apena ser
exposta em nossa cidade.
Face ao exposto, e justificada a presente proposição,
esperamos do Chefe do Executivo Municipal determinações para o seu pronto
atendimento.
SALA DAS SESSÕES, em 29 de maio de 2017. <
Rua Pr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.ri.leg.br
: Telefax: (24) 2411-9500 .
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