materia nº 7/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Protocolo nº 5:22
20 MAR 2006
Va OLP Fis
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2006.
Cria Comissão de Assuntos
Relevantes, com a finalidade de
avaliar e analisar estudos sobre os
problemas municipais referentes à
agricultura no Município de Piraí - RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e seu Presidente promulga a seguinte o
Resolução: |
Art. 1º -
Art. 2º-
Art. 3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
Fica Criada na Câmara Municipal de Piraí, uma Comissão de Assuntos
Relevantes, com a finalidade de avaliar e analisar todos os problemas da
agricultura no Município de Piraí - RJ.
A finalidade principal, é estudar a solução para os problemas que ocorrem
com" os agricultores do Município, visando suas necessidades,
principalmente no que compete ao atendimento pela Secretaria de
Agricultura.
Os membros que comporão esta Comissão, serão os Vereadores:
Mauro Gouvêa — Presidente ,
Carla de” Carli —- Vice-Presidente
Antonio Esmerado Neto —
Wilden Vieira da Silva
Sebastião Paulino Guimarães.
Esta Comissão de Assuntos Relevantes, terá um prazo de funcionamento de
90 (noventa) dias, prorrogado por igual período se solicitado por seu
Presidente, através de Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário
As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, serão atendidas pela
verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 - Centro - CEP: 27175-000 - Piraí - RJ
Tel.: (24) 2431-1626 / 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
Art 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação. revogadas
todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: Com a criação da presente Comissão de Assuntos Relevantes, as
dificuldades por que passam os agricultores do nosso Município,
serão tratadas e estudadas, visando apresentar sugestões às
autoridades competentes, com a finalidade de propor as soluções
que se fazem necessárias ao perfeito atendimento a todos àqueles
que lutam e vivem em função de tal atividade, de onde tiram seu
sustento e de sua família.
SALA DAS SESSÕES, em 20 de márço de 2006.
WILDEN VIEIRA DA SILVA
SEBASTIÃO PAJLINO GUIMARÃES
- Vereadores -
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 - Centro - CEP: A -Pi -
Tel.: (24) 2431-1626 / 2431-1336 o E: ZPTTS-000 - Pira « RJ
Telefax: (24) 2431-1583