materia nº 1/2011

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EMITENTE DATA DESTINATÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011.
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EMENTA: APROVA AS CONTAS DE
GESTÃO DO EXECUTIVO |
MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO |
EXERCÍCIO DE 2009.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto |
Legislativo: |
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Art. 1º - Ficam aprovadas as contas de Gestão do Poder Executivo
Municipal, relativas ao exercício de 2009, conforme parecer prévio favorável do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, (processo TCE RJ nº 212.655-
6/2010) ratificado pela Divisão de Orçamento e Contabilidade e a Coordenadoria
de Controle Interno, protocolado nesta repartição sob o nº 1358, livro 020, fls. |
185, e, consequente aprovação pelos Senhores Vereadores, com assento nesta |
Câmara, sendo responsável, o Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito
Municipal.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua |
publicação, revogadas as disposições em contrário.
nl SALA DAS SESSÕES, 22 de fevereiro de 2011.
EO Pulboluabd
Diego de Freitas Dias Ronaldo Corrêa Léite
Presidente da Comissão de Vice-Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento. Finanças e Orçamento.
cad de Cástro
Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento.
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 - Centro - CEP 27.175-000 - Piraí - RJ
Tel.: (24) 2431-1626 / 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583