materia nº 521/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Piraí
Protocolo nº ALMNS
25 JUL 2017
GABINETE DO PREFEITO Livro.
Fis -
Ofício nº 521/2017 Piraí, 24 de julho de 2017.
Senhor Presidente,
Emí atenção ao Ofício nº 293/2017 o qual encaminhou o
Requerimento nº 128/2017, de autoria do Ilustre Vereador Wilden Vieira da
Silva, segue abaixo as considerações, feitas pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, acerca do que nos foi solicitado:
“- Existe licença/autorização da Secretaria e dos órgãos
competentes?"
R: Informamos que não localizamos em nossos arquivos
processos referentes à licença/autorização para execução de corte no referido
logradouro.
“2- Caso não haja autorização, qual sanção foi tomada?"
R: Foi lavrado Auto de Notificação e Infração.
"3- Quem é o responsável pela obra?"
R: O Sr. Carlos Henrique Alves dos Santos apresentou-se
como responsável pela obra.
"4- Qual a destinação à terra retirada?"
R: À PMP retirou parcialmente a terra em caráter emergencial,
no intuito de evitar danos maiores à população e a via pública. O material foi
encaminhado ao aterro sanitário municipal e foi utilizado para cobertura do lixo.
Apresento préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
y E cre
Prefeito de Piraí
A Sua Excelência o Senhor
Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
Piraí —- RJ