materia nº 619/2017

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ -
Gabinete do Prefeito TO ramais meme TES mama à
Ofício nº 619/2017 Piraí, 14 de setembro de 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao expediente dessa Casa
Legislativa contendo o Requerimento nº 130/2017, de autoria do Vereador
Flávio de Almeida Ribeiro, encaminho a V. Exa, cópia do expediente AT-
000734/2017, que nos foi enviado pelo Gestor de Atendimento da
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, em resposta ao
Requerimento supracitado.
Vale ressaltar que a Prefeitura vem
realizando esforços, no tocante a construção da passarela, por entender que
tala ação vai gerar benefícios para a comunidade local.
Atenciosamente,
LUIZ ANTÓNIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
Vereador MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ — RJ.
PIRAÍ
PREFEITURA
TRABALHO COM RESPONSABILIDADE
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Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.
Fodovia Presidente Dutra, km 184,3 - Sentido SPIRS
caixa postal 183 - 07500 000 - Santa Isabe! - SP
mmeropocencombrinenadusra CCR NovaDutra
Santa Isabel, 29 de agosto de 2017. AT-000734/2017 |
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Prefeitura Municipal de Piraí
Praça Getulio Vargas, s/n — Centro () L
27175-000 — Piraí/RJ
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At.: Exmo. Sr. Luiz Antonio da Silva Neves
Prefeito Municipal
REF.: OFÍCIO Nº. 558/2017
ASSUNTO: REQUERIMENTO 130/2017 - IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS
Exmo. Sr.,
“Fazemos referência ao ofício em epigrafe no qual V. Exa. Encaminha Requerimento nº. 130/2017 de
autoria do Vereador Flávio de Almeida, quanto a implantação de passarela na altura do km 249.
Sobre o assunto, informamos que no escopo de investimentos previsto no referido Contrato de .
Concessão, visando a execução das obras na Rodovia Presidente Dutra, não há previsão para |
construção de passarelas no tocal mencionado, sendo certo que qualquer alteração no referido programa
deverá ser previamente examinada e aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT.
Contudo, a despeito de não constar nas previsões contratuais, ressalta-se que nada obsta que o Município
de Piraí, em parceria com empresas e/ou indústrias locais, envide esforços na apresentação de projeto
das obras de implantação da referida passarela e as execute, atividades estas que correrão às suas
expensas, para as quais esta Concessionária se coloca à disposição para orientação quanto à tramitação
do projeto perante a Agência Reguladora.
Sendo o que cumpria informar, reiteramos colocamo-nos à dighosição para quaisquer outros
esclarecimentos que se façam necessários.
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Atenciosamente, o) po
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CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A , Á NE
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Luiz Antonio da Silva Neves-000734 2017(Sol. Implantação de Passarelas).docx
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