materia nº 707/2017

1 Miuricipail de Pirai
Protocolo nº QAad,
tD OUT 251
Ofício nº 707/2017 Piraí, 09 de outubro de 2017.
Senhor Vereador,
Em atenção ao que restou consignado no Requerimento nº
68/2017, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia dos Ofícios nºs 690/2017
e 698/2017, contendo as respostas dos Requerimentos nºs 155/2017 é
163/2017, respectivamente.
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar ainda cópia
do Ofício nº 689/2017 o qual respondeu o Ofício CMP/GAB/CL/IRPSO nº
347/2017 - Câmara, que solicitou Nota Explicativa a respeito do anexo Il do
Projeto de lei Ordinária nº 016/2017, e ainda cópia do Ofício nº 692/2017
que foi resposta ao Ofício nº 387/2017 - Câmara, que solicitou publicação
da Lei 1269/2017, para vosso conhecimento.
Cumpre esclarecer, que a consulta dos documentos que
acompanharam os referidos Ofícios, poderá ser solicitada junto ao Gabinete
da Presidência desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Luz An nio da Sílva/Neves
Prefeito de Piraí
À Sua Senhoria
Vereador MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Câmara Municipal de Piraí
Piraí — RJ
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Ni TRABALHO COM RESPONSABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ ER RO !
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Ofício nº 690/2017 Piraí, 02 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Requerimento nº 155/2017 de autoria do
llustre Vereador Alex Joaquim da Silva, o qual nos foi encaminhado através
do Ofício nº 370/2017, vimos informar que os caminhões lotados na
Secretaria de Serviços Públicos são próprios, com exceção dos caminhões
pipa e limpa fossa que é contratado por licitação.
Apresento préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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Luiz Antofiio da Silva Neves '
Prefeito de Piraí
À Sua Excelência o Senhor
Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
Piraí — RJ
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TRABALHO COM RESPONSABILIDADE fm
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 698/2017 Piraí, 06 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
* Em alençád ao quê hob fi sólisitado no Oficio nº 383/2017
o qual encaminhou o Requerimento nº 163/2017, de autoria do ilustre
vereador Alex Joaguim da Silva, segue em anexo, cópia do despacho
proferido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com as
informações requisitadas.
Apresento préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Lúiz Antonio da Silva Neves
Prefeito de Piraí
À Sua Excelência o Senhor
Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
Piraí - RJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ LIVIO meme
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 689/2017 Piraí, 28 de setembro de 2017.
Exmo Presidente,
Em atenção ao Ofício CMP/GAB/CLIRPSO Nº 347/2017,
vimos esclarecer que conforme encaminhado na Mensagem nº 009/2017, de
28 de abril deste mesmo ano, o orçamento previsto e a receita efetivamente
arrecadada, apresentam, de fato diferenças nos valores.
Entretanto, diferentemente do que é sugerido no ofício
que nos foi encaminhado, não se trata de déficit, mas sim de superávit de R$
8.352.513,29.
Numa primeira vista poderíamos até comemorar este
resultado, mas, como pode ser depreendido nos documentos encaminhados,
esta receita extraordinária, no sentido literal, é fundamentalmente de
aplicações financeiras do Fundo de Previdência Municipal, cuja previsão
orçamentária era de R$14.265.000,00 e realizou uma arrecadação de
R$25.810.483,77, em boa parte, como dissemos, de resultados financeiros,
gerando a maior o valor de R$11.545.483.77.
Visto que o balanço final aponta um superávit de
R$8.352.513,29, podêmos então verificar que a receita prevista de outras
fontes foi a menor, o que de fato que aconteceu como demonstrado nos
documentos já enviados.
A Sua Excelência o Senhor Ml ip
Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
Piraí - RJ
Municipal ús Piraí
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
GABINETE DO PREFEITO
Só a título de ilustração, nas transferências correntes da
União recebemos a menor R$2.316.996,64 e das transferências do Estado,
também a menor de R$3.524.505,02. Assim, depois de todas as avaliações,
de déficits e superávits tem-se então o valor mencionado. Como se trata de
recursos basicamente do Fundo de Previdência, podemos ver que foi mais
um ano de dificuldade para o Executivo dar conta de todas as tarefas que a
cidade requer e a população necessita, além de garantir os salários dos
funcionários.
Esperamos assim ter esclarecido o que se pede,
aproveitando para renovar os votos de distinta consideração.
Atenciosamente,
LúiZ Antohio da Silva Neves
Prefeito de Piraí
PIRAÍ
PREFEITURA
TRABALHO COM RESPONSABILIDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ “leem e
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 692/2017 Piraí, 05 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 387/2017 desta Egrégia Casa,
informamos que a consulta que fizemos a esta Casa, como explicado, o foi
apenas por zelo, face a divergência encontrada, para que ficasse claro qual,
de fato era o documento a ser publicado, no interesse desta Câmara.
Assim, esclarecido, encaminhado foi para a devida
publicação.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Luiz Antonio da Silva Neves
É: Prefeito de Piraí
À Sua Excelência o Senhor
Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
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PIRAÍ
TRABALHO COM RESPONSABILIDADE