| Tipo | Oficio Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 709 / 2017 |
| Date | 2017-10-10 |
| Ementa | RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°709/2017 |
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Cê: t9 OUT IVO morram FI! Ofício nº 709/2017 Piraí, 09 de outubro de 2017. Senhor Vereador, Em atenção ao que restou consignado no Requerimento nº 68/2017, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia dos Ofícios nºs 690/2017 e 698/2017, contendo as respostas dos Requerimentos nºs 155/2017 e 163/2017, respectivamente. Aproveitamos a oportunidade para encaminhar ainda cópia do Ofício nº 689/2017 o qual respondeu o Ofício CMP/GAB/CLIRPSO nº 347/2017 - Câmara, que solicitou Nota Explicativa a respeito do anexo || do Projeto de lei Ordinária nº 016/2017, e ainda cópia do Ofício nº 692/2017 que foi resposta ao Ofício nº 387/2017 - Câmara, que solicitou publicação da Lei 1269/2017, para vosso conhecimento. Cumpre esclarecer, que a consulta dos documentos que acompanharam os referidos Ofícios, poderá ser solicitada junto ao Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa. Atenciosamente, e Silva Neves Prefeito de Piraí A Sua Senhoria Vereador JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA Câmara Municipal de Piraí Piraí - RJ dm com ereto Mm a ar ipa de Pirai ESTADO DO RIO DE JANEIRO Protocolo nº Q a 30 = mms : ESTADO DO RIO DE JANEIRO! | (E | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRÁfVIO... means GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 690/2017 Piraí, 02 de outubro de 2017. Senhor Presidente, Em resposta ao Requerimento nº 155/2017 de autoria do Ilustre Vereador Alex Joaquim da Silva, o qual nos foi encaminhado através do Ofício nº 370/2017, vimos informar que os caminhões lotados na Secretaria de Serviços Públicos são próprios, com exceção dos caminhões pipa e limpa fossa que é contratado por licitação. Apresento préstimos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, id | is eves í Prefeito de Piraí A Sua Excelência o Senhor Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO Presidente da Câmara Municipal de Piraí Piraí - RJ Í wi ) PREFEITURA TRABALHO COM RESPONSABILIDADE | 'PIRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÊ ” GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 698/2017 , Piraí, 06 de outubro de 2017. Senhor Presidente, “ Em atenção ão quê hos fbi solicitado no Ofício nº 383/2017 o qual encaminhou o Requerimento nº 163/2017, de autoria do ilustre vereador Alex Joaquim da Silva, segue em anexo, cópia do despacho proferido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com as | i | | | | | informações requisitadas. Apresento préstimos de elevada estima e consideração. | Atenciosamente, Luiz Antonio da Silva Neves : à Prefeito de Piraí À Sua Excelência o Senhor Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO . Presidente da Câmara Municipal de Piraí Piraí— RJ 9 a pm = ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proto PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ iii GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 689/2017 Piraí, 28 de setembro de 2017. Exmo Presidente, Em atenção ao Ofício CMP/GAB/CL/RPSO Nº 347/2017, vimos esclarecer que conforme encaminhado na Mensagem nº 009/2017, de 28 de abril deste mesmo ano, o orçamento previsto e a receita efetivamente arrecadada, apresentam, de fato diferenças nos valores. Entretanto, diferentemente do que é sugerido no ofício que nos foi encaminhado, não se trata de déficit, mas sim de superávit de R$ 8.352.513,29. Numa primeira vista poderíamos até comemorar este resultado, mas, como pode ser depreendido nos documentos encaminhados, esta receita extraordinária, no sentido literal, é fundamentalmente de aplicações financeiras do Fundo de Previdência Municipal, cuja previsão orçamentária era de R$14.265.000,00 e realizou uma arrecadação de R$25.810.483,77, em boa parte, como dissemos, de resultados financeiros, gerando a maior o valor de R$11.545.483.77. Visto que o balanço final aponta um superávit de R$8.352.513,29, podêmos então verificar que a receita prevista de outras fontes foi a menor, o que de fato que aconteceu como demonstrado nos documentos já enviados. DA A Sua Excelência o Senhor SRA Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO” .' ad Presidente da Câmara Municipal de Piraí / Piraí- RJ PSBALHO COM RESPONSABILIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO Só a título de ilustração, nas transferências correntes da União recebemos a menor R$2.316.996,64 e das transferências do Estado, também a menor de R$3.524.505,02. Assim, depois de todas as avaliações, de déficits e superávits tem-se então o valor mencionado. Como se trata de recursos basicamente do Fundo de Previdência, podemos ver que foi mais um ano de dificuldade para o Executivo dar conta de todas as tarefas que a cidade requer e a população necessita, além de garantir os salários dos funcionários. Esperamos assim ter esclarecido o que se pede, | aproveitando para renovar os votos de distinta consideração. | Atenciosamente, aci Antoh jo da silva. "Neves Prefeito de Piraí PE, erre tom adia ad q ESTADO DO RIO DE JANEIRO ES “PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 692/2017. Piraí, 05 de outubro de 2017. Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício nº 387/2017 desta Egrégia Casa, informamos que a consulta que fizemos a esta Casa, como explicado, o foi apenas por zelo, face a divergência encontrada, para que ficasse claro qual, de fato era o documento a ser publicado, no interesse desta Câmara. Assim, esclarecido, encaminhado foi para a devida publicação. Renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Luiz Antonio da Silva Neves E Prefeito de Piraí À Sua Excelência o Senhor , Vereador MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO Presidente da Câmara Municipal de Piraí Piraí - RJ BALHO COM RESPONSABILIDADE 1 1 Í ] H i