| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 575 / 2000 |
| Date | 2000-09-19 |
| Ementa | EMENTA: ALTERA PARA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, A ATUAL TRAVESSA A DA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA PREFEITURA, PIRAÍ-RJ. |
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LEI Nº 575, de 19 de setembro de 2000. EMENTA: Altera para Travessa JOÃO MARTINS CÂNDIDO, a atual Travessa A da Rua João Martins Cândido, localizada no bairro Morro da Prefeitura, Piraí-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se Travessa JOÃO MARTINS CÂNDIDO, a atual Travessa A da Rua João Martins Cândido, localizada no Bairro Morro da Prefeitura, Piraí-RJ. Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta da verba própria do Orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de outubro de 2000. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Prefeito