br-locleg corpus explorer

← Piraí (RJ)

norma nº 575/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 575 / 2000
Date 2000-09-19
EmentaEMENTA: ALTERA PARA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, A ATUAL TRAVESSA A DA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA PREFEITURA, PIRAÍ-RJ.
native_id1060

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 575, de 19 de setembro de 2000. 
EMENTA: Altera para Travessa JOÃO 
MARTINS CÂNDIDO, a atual Travessa A da 
Rua João Martins Cândido, localizada no 
bairro Morro da Prefeitura, Piraí-RJ. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei. 
 Art. 1º - Passa a denominar-se Travessa JOÃO 
MARTINS CÂNDIDO, a atual Travessa A da Rua João Martins Cândido, 
localizada no Bairro Morro da Prefeitura, Piraí-RJ.
 Art. 2º - Os recursos para atendimento das 
despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta da verba 
própria do Orçamento em vigor que, se necessário, será suplementada. 
 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de 
sua publicação, revogada as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de outubro de 2000. 
 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 
 Prefeito 

open original →