norma nº 579/2000

LEI Nº 579, de 14 de novembro de 2000. 
EMENTA: Reconhece como entidade de Utilidade 
Pública, A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO 
SOLIDÁRIA, PROSOL. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a 
seguinte Lei. 
 Art. 1º - Fica reconhecida como Entidade de 
Utilidade Pública, A ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA, 
PROSOL, fundada em 06/08/99, que tem sua sede e foro em Volta 
Redonda, Estado do Rio de Janeiro. 
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de novembro de 2000. 
 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 
 Prefeito