br-locleg corpus explorer

← Piraí (RJ)

norma nº 623/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 623 / 2001
Date 2001-12-29
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE PARA RADIODIFUSÃO DE PIRAÍ, FUNDADA EM 01 DE AGOSTO DE 2000, QUE TEM SEDE E FORO A CIDADE DE PIRAÍ-RJ.
native_id1115

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ 
GABINETE DO PREFEITO
 
LEI Nº 623, de 29 de novembro de 2001. 
Reconhece de Utilidade Pública, a Associação 
Comunitária Beneficente para Radiodifusão de 
Piraí, fundada em 01 de agosto de 2000, que tem 
sede e foro a cidade de Piraí-RJ. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. 
 Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de Utilidade 
Pública, a Associação Comunitária Beneficente para Radiodifusão de Piraí, 
fundada em 01 de agosto de 2000, que tem sede e fora a cidade de Piraí-RJ. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de dezembro de 2001. 
 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 
 Prefeito 

open original →