| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 729 / 2004 |
| Date | 2004-05-04 |
| Ementa | ALTERA PARA "RUA MEL", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "G", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
| native_id | 1228 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 729, de 04 de maio de 2004. Altera para "Rua Mel", a denominação da atual Rua "G", localizada no Bairro Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se "Rua Mel", a atual Rua "G", localizada no Bairro Santa Rosa, em Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de maio de 2004. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Prefeito de Piraí-RJ.