norma nº 754/2004

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004. 
Autoriza o Poder Executivo a conceder 
auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis 
no Caminho. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. 
 
Artigo 1º - Fica autorizado auxílio financeiro a ser concedido, pelo Poder 
Executivo, à Instituição Espírita Oásis no Caminho, no valor anual de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). 
Artigo 2º - As despesas desta Lei correrão pela verba própria do orçamento 
vigente – dotação orçamentária PT – 1131.08.244.0031.2.090-33504300 – que, 
em sendo necessário, será suplementada. 
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 08 DE NOVEMBRO DE 2004. 
FRANCISCO PEROTA DA CUNHA 
Vice-Prefeito em exercício.