| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 787 / 2005 |
| Date | 2005-06-27 |
| Ementa | ALTERA PARA "ESTRADA EDES DOS SANTOS", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL DA "ESTRADA DO PAU D’ALHO", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO LEI N º 787, de 27 de junho de 2005. Altera para “Estrada Edes dos Santos”, a denominação da atual “Estrada do Pau D’Alho”, localizada em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Passa a denominar-se “Estrada Edes dos Santos”, a denominação da atual “Estrada do Pau D’Alho”, localizada em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ. Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas através da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de julho de 2005. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO