norma nº 104/2007

Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16
Centro - Piraí - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO.
sr. JOSÉ COELHO DE
SOUZA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Art. 4º -
Art, 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de
Janeiro, usando das atribuições que lhe confere,
privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica
de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense,
ao Ilmo. Senhor JOSÉ COELHO DE SOUZA.
A confecção do título a ser entregue ao homenageado, será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga ao homenageado será realizada em Sessão
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor, que se necessário será suplementada.
O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 27 de agosto de 2007.
MÁRCIO CARDOSO der
Presidente
Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583