norma nº 118/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2008, de 28 de abril de 2008.
ConcEDE TíTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA.
SENHORA DRº. MÁRCIA DA SILVA
RIBEIRO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que
lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei
Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária Piraiense à
Ilma. Senhora Dr”. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO.
Art.2º- A confecção do Título a. ser entregue à homenageada será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga à homenageada será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 28 de abril de 2008.
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO
Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16
Centro - Piraí - RJ
Tel: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583
|