norma nº 128/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009.
ConcEDE TíTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ÍLMO.
SR. CORONEL GILSON PITTA LOPES.
(o FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º
Art. 3º
Art, 4º
Art. 5º
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que lhe
confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica
de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense, ao Ilmo.
Sr. Coronel GILSON PITTA LOPES.
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado, será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado, será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor, que se necessário será suplementada.
O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 04 de maio de 2009.
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