norma nº 129/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009.
CoNcEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO.
DR. PAULO PASSOS SILVA FILHO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que
' lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei
Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense,
ao Ilmo. Dr. PAULO PASSOS SILVA FILHO.
Art. 2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado, será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua :
outorga ao homenageado, será realizada em Sessão Solene, |
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente |
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor, que se necessário será suplementada.
Amt. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 04 de maio de 2009.
WILDEN SILVA
Presi
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