norma nº 131/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SR?
SUELI VENANCIO NASCIMENTO
DOS REIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º
Art, 3º
Art. 4º
O Poder Legislativo do Município de Piraí, Estado do Rio de
Janeiro, usando das atribuições que lhe confere,
privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica
de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária Piraiense, a
Ilma. Sr*, SUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS,
A confecção do título a ser entregue a homenageada, será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e
sua outorga a agraciada, será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data
previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
- As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Art. 5º -
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor, que se necessário será suplementada.
O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 21 de setembro de 2009.
WILDEN A SILVA
Presiden;
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