norma nº 133/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
ConceDE TíTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR MARCO ANTONIO VICHL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu |
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: :
Art. 1º- O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que lhe i
confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica |
de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. |
Senhor MARCO ANTONIO VICHI. |
Art.2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene, |
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 21 de setembro de 2009.
WILDEN SILVA
Preside
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 : Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336 |
Centro - Piraí - RJ Telefax: (24) 2431-1583