norma nº 145/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2011, de 23 de Maio de 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE À
ILMA. SENHORA OLINDA
GENEROSA BRITO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Art, 4º -
Art. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXII,
do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de
Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora OLINDA
GENEROSA BRITO. e
A confecção do Título a ser entregue à homenageada será
encomendada à pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga à homenageada será realizada em Sessão
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor que, se necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 23 de Maio de 2011.
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16
Centro - Piraí - RJ
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