norma nº 148/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
GABINETE DO PRESIDENTE |
Decreto Legislativo Nº148, de 05 de setembro de 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. |
SENHORA MARIA LUIZA SANTANA |
DA SILVA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de
Janeiro, usando das atribuições que lhe confere,
privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei
Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária
Piraiense à Ilma. Senhora MARIA LUIZA SANTANA DA
SILVA. |
Art.2º - A confecção do Título a ser entregue à homenageada será |
encomendada a-pessoa de comprovada capacidade artística, |
e sua outorga à homenageada será realizada em Sessão o
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí. |
Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto |
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento |
em vigor que, se necessário, será suplementada. |
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de |
sua promulgação. |
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. |
Câmara Municipal de Piraí, em 05 de setembro de 2011.
=D" ereto tee
Qua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
entro - Piraí - RJ Telefax: (24) 2431-1583