norma nº 150/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº150/2011, de 06 de setembro de 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO
ILMO. SENHOR WEBER
GONZAGA COUTINHO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou €
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das |
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXIL |
do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de |
Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor WEBER
GONZAGA COUTINHO.
Art.2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, !
e sua outorga ao homenageado será realizada em Sessão |
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 06 de setembro de 2011.
11
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Centro - Piraí - RJ Telefax: (24) 2431-1583