norma nº 188/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 17AGOSTO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DAS
GRAÇAS DA CUNHA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de Janeiro,
usando das atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso |
XXII, do artigo 19 da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de |
Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora MARIA: DAS |
GRAÇAS DA CUNHA. |
Art.2º - A-confecção do Título a ser entregue à homenageada será
encomendada à pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga à homenageada será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, 17 de agosto de 2015.
Moacir Gi ocha Júnior
=Presidefte-
Ee rea Amo e
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