norma nº 189/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO
ILMO. SENHOR FRANCISCO
ANTUNES D'ASSIS.
Aa FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e |
“o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXII,
do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de |
Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor |
FRANCISCO ANTUNES D'ASSIS.
Art.2º = Arconfecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga ao homenageado será realizada em Sessão
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação. :
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
8 PosIÇ
Câmara Municipal de Piraí, e
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