norma nº 191/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
A
Art. 1º -
Art. 2º --
Art. 3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
ConcEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR EDUARDO LEAL CAMPOS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições
que lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da
Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário
Piraiense ao Ilmo. Senhor EDUARDO. LEAL CAMPOS.
Arconfecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor que, se necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 24 de agosto de 2015.
Moacir Gohçalvês da/Rocha Júnior
TI" —————-———
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