norma nº 192/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PIRAIENSE À ILMA. SENHORA DALVA MOTA
VIEIRA
too FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu Presidente
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Am. 1º-
Art.2º -
Art. 3º -
Ar. 4º -
Am. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, Estado do Rio de Janeiro,
usando das atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXIL
do artigo 19 da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadã
Honorária Piraiense à Ilma. Senhora DALVA MOTA VIEIRA.
A confecção do Título a ser entregue à homenageada será encomendada
à pessoa de comprovada capacidade artística, e sua outorga à
homenageada será realizada em Sessão Solene, especialmente
convocada para tal finalidade, em data previamente estabelecida pela
Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação. :
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 24 de agosto de 2015
Moacir Gánçalyes daRocha Júnior
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TODO] meme ea rena
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