norma nº 195/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO
ILMO. SENHOR ISAAC EDUARDO
SILVA CARVALHO.
E" FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e |
“o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: |
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das |
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXII, |
do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Í
Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor ISAAC |
EDUARDO SILVA CARVALHO.
Art. 2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga ao homenageado será realizada em Sessão |
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
“4 Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto ;
Legislativo correrão à conta da verba própria do orçamento |
em vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de |
sua promulgação. |
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. |
Câmara Municipal de Piraí, em 25 de agosto de 2015. |
Moacir Gonçaivé ócha Júnior
esidente-
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Centro - Piraí - RJ Telefax: (24) 2431-1583 [RS