norma nº 90/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 90/2006, de 03 de outubro de 2006.
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR.
NORBERTO ANTONIOL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que lhe
Art. 2º -
Art. 3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
confere, privativamente, o inciso XXI, do artigo 19, da Lei Orgânica de
-Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr.
NORBERTO ANTONIOL.
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será encomendada
a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua outorga ao
homenageado, será realizada em Sessão Solene, especialmente convocada
para tal finalidade em data, previamente, estabelecida pela Presidência da
Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 03 de outubro de 2006.
MÁBÃO ui DE CASTRO
- Presidente -
rem
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16
Centro - Piraí - RJ
Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583