norma nº 199/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO | ILMO.
SENHOR ADEMAR APARECIDO PEREIRA
PINTO.
ft FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
ft o At3 -
Art. 4º -
Art. 5º -
O. Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso
XXIL do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o
Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor
ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO.
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado
será encomendada a pessoa de comprovada capacidade
artística, e sua outorga ao homenageado será realizada
em Sessão Solene, especialmente convocada para tal
finalidade, em data previamente estabelecida pela
Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta da verba própria
do orçamento em vigor que, se necessário, será
suplementada. :
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 01 de setembro de 2015.
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior
- identê-
Na
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