norma nº 203/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO |
HONORÁRIO PIRAIENSE AO | ILMO.
SENHOR DJALMA BEZERRA.
— FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
É seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso
XXI, do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o
Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor
DJALMA BEZERRA.
Art. 2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado |
será encomendada a pessoa de comprovada capacidade i
artística, e sua outorga ao homenageado será realizada |
em Sessão Solene, especialmente convocada para tal
finalidade, em data previamente estabelecida pela |
Presidência da Câmara Municipal de Piraí. !
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta da verba própria
do orçamento em vigor que, se necessário, será
suplementada. :
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º
Câmara Municipal de Piraí, em 08 de setembro de 2015.
Moacir Gontálves da Rocha Júnior
idente-
Bua Dr tuiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
- Piraí - o y .
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